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FAQ Verde

2026-05-14T12:58:23Z

Mauro: /* Parâmetro codigoDocumento não informado */

==Como acessar o sistema==

O Sistema VERDE é uma ferramenta web que pode ser acessada pelo link [https://verde.rj.def.br verde.rj.def.br] por qualquer funcionário(a) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que tenha cadastro e número de matrícula na instituição.
* Veja mais sobre como acessar o ecossistema Verde [[Como Acessar os Sistemas | clicando aqui]]

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=== Acesso Externo ao Sistema Verde (fora do país) ===

: O acesso externo ao '''Sistema Verde''' é disponibilizado de forma controlada e temporária, permitindo que defensores públicos utilizem o sistema durante viagens internacionais, mediante solicitação prévia.

<div style="padding-left: 28px;">

'''Solicitação de acesso:'''
:Para iniciar o processo, o '''usuário do Sistema Verde''' deverá encaminhar um e-mail para a '''Coordenação de Suportes à Sistemas Jurídicos''' ([mailto:cossij@defensoria.rj.def.br cossij@defensoria.rj.def.br]), informando:

:* Login de acesso ao Sistema Verde;
:* Período solicitado para o acesso externo (data de início e data de término);
:* Local de acesso fora do país (continente e país; quando possível, informar a cidade).

:Essas informações são necessárias para que o acesso seja configurado de forma segura e dentro das políticas institucionais.

'''Liberação e orientações de acesso:'''
:Após o envio das informações, a solicitação será analisada e encaminhada aos times técnicos responsáveis pela liberação do acesso externo. Concluído o processo, o usuário receberá um e-mail automático com:

:* Link para criação da senha de acesso;
:* Configuração da autenticação em dois fatores (MFA);
:* Orientações básicas para utilização do ambiente de acesso externo.

'''Teste e suporte:'''
:É recomendado que o usuário realize o teste de acesso ao Sistema Verde antes da viagem internacional, garantindo que todas as configurações estejam funcionando corretamente.

:Caso haja qualquer dificuldade no acesso externo, o usuário deverá entrar em contato com a '''Coordenação de Suportes à Sistemas Jurídicos''' pelo e-mail [mailto:cossij@defensoria.rj.def.br cossij@defensoria.rj.def.br], para análise e solução do problema.

<big>'''Ficou com duvidas?''' Acesse o nosso guia detalhado de configurações [https://www.canva.com/design/DAG_omHchI8/a-icK2q8YPZUY8Tj90z3LA/view?utm_content=DAG_omHchI8&utm_campaign=designshare&utm_medium=embeds&utm_source=link clicando aqui]</big>
</div>

==Primeiro Acesso==

Para acessar o sistema, basta ir no endereço [https://verde.rj.def.br verde.rj.def.br], clicar em "Esqueci minha senha", digitar o número da matrícula ou CPF (somente para voluntários e terceirizados) e cliar em "Recuperar Senha". O sistema enviará uma senha para o e-mail cadastrado em nossa base de dados.

'''Se você esquecer sua senha, o procedimento de troca é o mesmo do primeiro acesso.'''
<br />
[[Arquivo:esqueci-senha01.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Esqueci Minha Senha]]
<br />

== Como efetuar a troca de senha ==
O usuário que deseja efetuar a troca de senha e estiver logado no sistema é necessário que clique no canto direito superior em seu nome, será exibido uma lista de opções e entre elas a opção '''"Trocar Senha"'''.
Ao clicar em '''"Trocar Senha"''', será exibido uma pequena tela para colocar a nova senha e a confirmação, sendo necessário apenas clicar em "Trocar senha" para salvar a alteração.
<br />
[[Arquivo:Troca-senha01.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Troca de Senha]]
<br />
O sistema avalia a "segurança" da senha, mostrando na barra se a senha é forte, média ou fraca, mas não impede que seja criada como o usuário escolheu. <span style="color:red;">'''Porém é muito importante que a senha não seja compartilhada, tanto pelos colaboradores, mas principalmente pelos Defensores, porque a(o) Defensora(or), com a chegada do [[Assinatura Eletrônica com certificado A1|certificado digital A1]], pode assinar documentos, distribuir, protocolizar petição ou cota sem a necessidade do token, além de poder abrir intimações, o que pode ocasionar na perda do prazo.'''</span>
<br />

== Como lotar usuários ao órgão de forma manual ==
O usuário com perfil de administrador do órgão tem permissão para lotar colaboradores que não pertencem ao órgão de forma manual.

Para fazer a lotação, qualquer usuário que tenha o perfil de administrador do órgão (a princípio essa permissão é dada somente para a(o) defensora(or)) deve ir em '''menu/usuário''', selecionar o '''órgão do qual você quer lotar o usuário''' e clicar no botão '''"lotar usuários"'''. Depois digite a '''matrícula ou o CPF de quem será lotado no órgão''', clique no botão '''"associar"''' e por fim, clique no botão '''"salvar"'''.
<br />
[[Arquivo:add-susu-orgao.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Troca de Senha]]
<br/>
Após fazer a lotação de um usuário '''"Defensora(or)"''', devemos também clicar no ícone '''"lápis"''' ao lado do nome e editar, acrescentando o perfil de '''"administrador do órgão"'''
<br />
[[Arquivo:usuario-alterar-perfil.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Troca de Senha]]

== Como remover uma lotação manual ==
Quando a lotação manual de usuário deixa de ser necessária ela precisa ser removida pelo administrador do órgão. O sistema efetuará a desvinculação manual nesse órgão após a execução das rotinas de vinculação rodar a carga diária que são executadas diariamente nos seguintes horários: 10h, 13h, 17h e 00h.

Abaixo está o '''passo a passo para desvincular um usuário do órgão''':

1. Acessar a lista de MENU e ir em "Usuário";

2. Pesquisar o órgão informado e o seu nome naquela lotação, ficar atento em pegar o campo que exibe as lotações manuais, normalmente são as primeiras;

3. Clicar no ícone "X" em vermelho no canto direito da lotação.

==Perfil de Usuários==

O sistema permite que o Administrador do Órgão atribuia permissões aos seus colaboradores. Por padrão, a Defensora(or) vem com perfil de Administrador do órgão e os demais colaboradores vem com perfil de "Atendente".

A lista de usuários do órgão e a configuração dos seus perfis pode ser encontrada acessando a configuração de usuário através do MENU.

:[[Arquivo:Menu-usuario.jpg|semmoldura|575x575px]]

O Sistema trará automaticamente a lista de todos(as) os(as) usuários(as) lotados(as) naquele órgão, conforme o que consta em nosso sistema interno (SCI). Só terá acesso a essa funcionalidade o(a) usuário(a) que possuir perfil de '''“Administrador do Órgão”'''.

Para facilitar a busca, é possível selecionar as informações desejadas nas caixas de opção órgão, perfil e estado, bem como é possível digitar o nome do(a) usuário(a) desejado(a) na caixa de texto que tem esse mesmo nome.

Após preenchidas as informações convenientes clique em consultar e o verde filtrará as opções de acordo com os parâmetros da busca. Ao identificar o usuário que vai ter as permissões reconfiguradas, devemos clicar no ícone "Lápis", nas opções ao lado direito do nome. Para acrescentarmos permissões, devemos clicar nas caixinhas ao lado da permissão que deve ser atribuída ao colaborador. Após selecionar as caixinhas com as permissões, clique no botão "Salvar". O usuário que teve o perfil alterado, deverá fazer login novamente para que as configurações entrem em vigor.
<br />
[[Arquivo:perfil-usu.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Adicionar Perfil a Usuário]]
<br />

== Como solicitar o cadastro de um estagiário voluntário ==
Só terão acesso ao sistema VERDE os estagiários voluntários cadastrados no SCI - Sistema Corporativo Interno.
Para tanto solicitamos que todos os estagiários voluntários preencham o termo de adesão de voluntário no link:
[https://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/TERMO_DE_ADESAO_DE_VOLUNTARIO___ALTERACAO_NA_CLAUSULA_4.pdf Formulário de Cadastro e Voluntário]

O formulário também está disponível no site da Defensoria: No menu superior clique em '''Transparência''' escolha a opção '''Estágio''', clique no botão '''Defensores/supervisores''' e depois na opção '''Termo de voluntário'''.

Preencha o formulário com os dados, e envie um mail para COERJ - Coordenação de Estágio e Residência Jurídica (coerj@defensoria.rj.def.br) realizar o cadastro.

Observação: O cadastro do voluntário é válido por 06 (seis) meses, então deve ser comunicado a coordenação de estágio se o voluntário continua no órgão ou não, e o período máximo de trabalho voluntário é de 01 (um) ano.

''Trecho do formulário de adesão de voluntário:''

::O presente acordo vigorará de '''DD/MM/AAAA''' a '''DD/MM/AAAA''' (6 meses), podendo ser renovado por igual período, cabendo a qualquer das partes rescindi-lo, sem prévio aviso, a qualquer momento, não podendo exceder o período máximo de 1 (um) ano, conforme '''RESOLUÇÃO DPGE Nº. 483 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, art. 7º''' - “''A prestação de serviço voluntário será realizada por período máximo de 1 (um) ano a contar da data do Termo de Adesão.''”
== Como solicitar o cadastro do usuário terceirizado ==
Solicitar a(ao) defensora(or) o cadastro do terceirizado no SCI (Sistema Corporativo Interno) para a equipe da Coordenação de Fiscalização (COFISCAL), pelo e-mail '''cofiscal@defensoria.rj.def.br'''

No email informar<br />
* Nome completo<br />
* data de nascimento<br />
* CPF<br />
* nome pai<br />
* nome mãe<br />
* naturalidade<br />
* estado civil<br />
* escolaridade<br />
* telefone<br />
* e-mail<br />
* endereço completo com CEP<br />
* nome empresa terceirizada<br />
* matrícula na empresa<br />
* data da contratação<br />
* órgão da defensoria que está lotada ('''não abreviar o nome do órgão''')<br />

É importante atentar para o cadastro correto do e-mail do terceirizado, porque ele será usado para recuperar a senha inicial de acesso.
Após o cadastro do terceirizado ser efetuado, o acesso ao verde acontece automaticamente no dia seguinte. Para o primeiro acesso, basta ir em “'''esqueci minha senha'''”, colocar o número do CPF no lugar da matrícula e clicar no botão "'''recuperar senha'''". O sistema enviará uma senha inicial para acesso ao sistema.
Lembramos que, terceirizados e voluntários utilizam o CPF para acessar o verde, após o cadastro ser realizado.

== Como desbloquear um usuário no Verde ==
Para desbloquearmos um usuário no sistema, basta irmos em menu/usuários, na próxima tela, escolher o estado "'''bloqueados'''" no filtro e clicar em "'''buscar'''". Aparecendo o nome do estagiário/terceirizado/Residente/servidor clique no ícone '''olho''' ao lado do nome dele e depois no botão de desbloquear
Após isso será exibido uma mensagem informando que foi bem sucedido:
<br />
[[Arquivo:desbloqueia-usu.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Troca de Senha]]
<br />
Lembrando que somente quem tem o perfil de '''administrador do órgão''' (a princípio essa permissão é dada somente para a(o) defensora(or)) tem acesso aos usuários e consegue fazer o desbloqueio.

== Como Adicionar Representante Legal no Cadastro do Assistido ==

Para adicionar um representante legal ao cadastro de um assistido, basta irmos em '''menu/personagem''', buscar o personagem desejado utilizando as combinações de '''filtros do sistema''' e clicar em '''buscar'''. Após isso podemos clicar no símbolo de '''olho''' no personagem desejado e na nova página exibida rolar até o final para clicarmos em '''editar''' e poder adicionar o representante legal. Na página de edição, você deve:
# '''Buscar Representante Legal:'''
## Desça até a área de Representante Legal.
## No campo '''Representante Legal''', informe o nome do representante e clique em '''Buscar'''.
##* Lembrando que se o representante não possuir cadastro no sistema, será necessário [[ Criando um Novo Prontuário | criar um novo cadastro]].
# '''Selecionar Tipo de Representante:'''
## Após a busca, clique no campo '''Tipo''' para escolher o tipo de representante. As opções disponíveis são:
### Assistente
### Representante Legal
### Curador
### Síndico
### Tutor
### Procurador
### Familiar
## Depois de escolher o tipo, clique em '''Adicionar''' para incluir o representante na lista logo abaixo.
## Por fim, role até o final da página e clique em '''Salvar''' para aplicar as alterações feitas.

<br />
[[Arquivo:add-representante-legal.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Adicionar Representante Legal]]
<br />

== Erros comuns nas distribuições ==

===Parâmetro codigoDocumento não informado===

:Esse erro está relacionado ao autor dessa distribuição não estar com um documento cadastrado, sendo necessário cadastrar um RG, CPF, RNE ou passaporte para que possa ser realizada a distribuição.

:Ao inserir algum documento citado no cadastro do assistido, não ocorrerá mais o erro. Caso o assistido seja menor e não tenha nenhum documento, podemos nos basear no primeiro comunicado da Coordenação Cível, trecho destacado na imagem abaixo. Ressalto que nem pelo portal do PJe e Eproc é possível distribuir sem informar algum documento e que essa correção não depende da Defensoria.
:* Ressaltamos que essa correção na integração não depende da Defensoria. Você pode acessar esse comunicado através do link [https://drive.google.com/file/d/16lI77DYbiDeUnimO9Gk6kkN9e6sznxUr/view?usp=sharing disponível aqui].

::[[Arquivo:Trecho COCIV.jpg|semmoldura|500px]]
<br />
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<br />

===Expediente fechado===
:Mensagem: O expediente XXXXXX não pode ser respondido. Favor verificar as condições: se o expediente está fechado ou se o usuário não tem permissão para responder o expediente.

:Esse erro ocorre quando o cartório distribui a intimação sem contar o prazo em dobro da Defensoria, por exemplo: <br />
:Há uma intimação para ser respondida com prazo de 5 dias, sendo que a Defensoria tem o prazo em dobro para resposta até 10 dias, o cartório não reconhece isso e acaba fechando esse prazo de resposta nos 5 dias previsto e ocasiona esse erro na hora de responder a intimação através da caixa de intimação.
:O que aconselhamos é que efetue a resposta por protocolo normal fora da caixa de intimação (desmarcando a opção que a cota responde a uma intimação) e logo em seguida após o sucesso da resposta por lá, volte na caixa e marque manualmente a intimação como respondida."
<br />
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<br />

===Erro de competência===
:Mensagem: A Competência XX não é permitida.

:Esse erro está relacionado às classes e assuntos selecionados na confecção da distribuição. Alterar a classe ou assunto por algum outro que conste no CNJ ou no PJe, normalmente resolve esse problema. Alguns erros mais comuns da competência de "Família" foram mapeados por nossa equipe e podem ser [[Lista dos principais assuntos da competência "Família" aceitos no PJe|encontrados aqui]].

:A pesquisa pode ser feita no site do CNJ, tanto para [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php classes] quanto para [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php assuntos]

<div style="padding-left: 20px;">
====Erros de competência Frequentes:====

<div style="padding-left: 20px;">
===== A Competência 2 não é Permitida: =====
:Essa mensagem de erro é exibida normalmente quando há erro na Classe '''Ação de alimentos''' que está ligada à competência de Infância e Juventude. Para '''Família''' temos a classe: '''Alimentos da Lei 5478/68'''
::[[File:competencia-2.png|294x294px]]

</div>
</div>

<br />
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<br />

===Necessário informar o identificador do processo===

:Mensagem: Para protocolos intercorrentes/interposição de recursos é necessário informar o identificador do processo 'IDENTIFICADOR_PROCESSO'.

:Esse erro acontece nas protocolizações em que o processo está em 2ª instância. No momento ainda não estamos distribuindo e protocolizando em processos de 2ª instância.
<br />
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<br />
===Erros na assinatura===

:'''Mensagens:'''

::*''Erros no certificado 'nome_defensora(or)':''
:::#Cadeia de certificação com algum valor de data e hora inválidos.

::*''Erros no certificado 'nome_entidade_certificadora':''

:::# Não é possível verificar a revogação do certificado digital.
:::# A lista de revogação não se encontra disponível para realização da validação do certificado.

::*''Não foi possível recuperar a assinatura do documento 'nome_do_documento - Assinado.pdf'. null''

::*''A assinatura de "SHA-256withRSA" não é válida indicando que o documento foi adulterado.''

::*''Não foi possível recuperar a assinatura do documento 'ctps'. can't decode PKCS7SignedData object''
<br>
:'''Solução:'''

::*Esses são alguns dos erros comuns retornados quando existem problemas nas assinaturas dos documentos. É comum anexarmos documentos como "CTPS -Carteira de Trabalho e Previdência Social", ou documentos que baixamos do "TJRJ - :Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro" ou de alguma outra fonte, que certifica os documentos. Nesses casos, aconselhamos abrir o documento com algum leitor de PDFs, não abrir no navegador, pois o software usado para abrir um PDF é bem mais robusto, e traz informações como por exemplo, as assinaturas que estão contidas nos documentos, se são válidas ou se tem algum erro, se o documento foi alterado após ter sido assinado, dentre outros.

::::[[Como verificar as assinaturas de um PDF|Veja como verificar a assinatura usando o Adobe Acrobat Reader]]

::*O que aconselhamos fazer nesses casos é, retirar a assinatura do documento com problema, carregar o documento sem a assinatura e assinar novamente.

::::[[FAQ Verde#Retirar assinatura de um documento PDF | Veja como Retirar assinatura de um documento PDF]]
<br />
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<br />
=== Distribuição ou Protocolização bloqueada ===

:Mensagem do erro: ENVIO DE PETIÇÃO BLOQUEADO: O TJ NÃO RETORNOU NENHUMA RESPOSTA PARA O ENVIO DESSA PETIÇÃO. AGUARDE 30 MINUTOS E CONSULTE O PORTAL DO TJ PARA VERIFICAR SE ESSA PETIÇÃO FOI RECEBIDA OU NÃO.APÓS A CONSULTA, RETORNE PARA :A TELA DE DISTRIBUIÇÃO PARA REALIZAR O DESBLOQUEIO.

:[[Arquivo:Bloqueio.jpg|semmoldura|500px]]

:Obs.: Essa mensagem é a mesma para o DCP e PJe, é é gerada pelo Verde, não vem como resposta do DCP ou PJe.

:'''Porque acontece do sistema bloquear a distribuição / protocolização?'''<br /> O Verde bloqueia a petição / protocolização, quando enviamos uma requisição para o DCP / PJe e '''não recebemos uma resposta'''. Nesses casos o que deve ser feito é, '''aguardar os 30 minutos e verificar se a distribuição foi feita no''' [https://tjrj.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaProcesso/listView.seam Portal do PJe] para fazer a consulta logado, [https://tjrj.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Portal do PJe Consulta Pública] para quem não tem login no PJe, [https://www.tjrj.jus.br/ consulta pública do TJRJ] ou [https://www3.tjrj.jus.br/idserverjus-front/#/login?indGet=true&sgSist=PORTALSERVICOS para fazer login no portal do TJRJ]. Se foi distribuída ou protocolada, na hora de desbloquear você vai informar que "consta no TJ", passar o número do processo gerado e salvar, pois o sistema cria um novo caso processual através desse número. Caso não conste a distribuição / protocolização, o usuário do sistema pode entrar em contato com a equipe de suporte do Verde através do WhatsApp do service desk, para que a equipe faça uma verificação mais detalhada e se a equipe constatar que não existe nenhum erro, clique em "não consta no TJ" e tente distribuir / protocolar novamente.

:Obs.: Se a distribuição for para competência família, a busca no PJe deve ser feita logada.

==Tamanhos e Quantidades de Anexos Permitidos no Verde==

; Andamento manual do caso<nowiki>:</nowiki>
: Até 6Mb por anexo.

; Transcrição<nowiki>:</nowiki>
: Até 100Mb por vídeo.

; Distribuição / Protocolização<nowiki>:</nowiki>
: Você pode verificar detalhadamente o tamanho e os tipos de arquivos aceitos na Distribuição / Protocolização [[Predefinição:Arquivos_em_Anexo#Tamanho_dos_arquivos_Anexos | clicando aqui]].

; Conversa Aplicativo<nowiki>:</nowiki>
: Até 10Mb por arquivo e até 10 anexos.

==Retirar assinatura de um documento PDF==
Passo a passo para retirar a assinatura de um documento:

# Baixando o PDF
## Na área de documentos, clique no símbolo de folha com uma seta branca no documento que deseja retirar a assinatura para baixa-lo
# Retirando a assinatura
## Ao visualizar o documento no seu computador, clique com o botão direito no documento
## Clique na opção '''Abrir com''' e depois em '''Google Chrome'''
## Clique no botão na barra superior que é um símbolo de uma impressora;
##* '''Não irá imprimir'''
## Mude o tipo de impressora para "Microsoft Print to PDF" ou "salvar como PDF";
## Uma aba será aberta, nela coloque o nome no seu documento e escolha onde irá salvá-lo;
# Feito isso o documento ficará sem assinatura e pode ser incluído novamente no verde.
<br />
[[Arquivo:retirar-assinatura.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Retirar Assinatura]]
<br />

==Web PKI==
WebPKI é um componente baseado na web que suporta assinatura digital de documentos, verificação de assinatura e criptografia de documentos. Este produto foi desenvolvido para permitir a assinatura de documentos pelo navegador com certificados digitais do usuário e é suportado por navegadores web. [[Web PKI|Clique e saiba mais a respeito dessa extensão e como resolver problemas]].

==Processo do PJe não encontrado no Verde==
Quando um processo do PJe não é encontrado no verde, possivelmente o cartório não vinculou a Defensoria como representante processual, ou tem sigilo aplicado. [[Processo do PJe não encontrado no Verde|Clique, e veja as orientações de como orientar o cartório]].

==Envio imediato e envio automático==

Existem duas formar de protocolizar petição ou cota. Uma delas é pelo "Envio Imediato", que ao clicarmos nessa opção, o sistema abre um contador e conseguimos acompanhar todo o processo até a conclusão, o que pode variar entre poucos segundos, podendo chegar até 08:00 minutos. Esse é o tempo que mantemos nossa comunicação aberta com o DCP e PJe. Dessa forma conseguimos imediatamente saber se a protocolização teve sucesso ou não, podendo assim verificar qual o erro, tentar solucionar caso consiga identificar ou pedir ajuda a equipe de suporte, através do service desk.

A outra forma possível, é através do "Envio Automático", que direciona o envio para uma fila gerenciada pelo sistema, que faz até três tentativas de envio, podendo ocorrer a protocolização com sucesso ou dar erro. Para sabermos o status da protocolização, existe uma tela de "Acompanhamento de Protocolizações" que é acessada através do menu ⇒ Acompanhamento de Protocolizações e lá é possível acompanhar as que estão na fila, as que foram protocolizadas e as que deram algum tipo de erro.

[[Arquivo:Fila.jpg|semmoldura|500px]]

''A imagem acima mostra o acompanhamento das protocolizações enviadas para a fila num período de 72 horas.''

==Excluir Distribuição Eletrônica Em Elaboração==

Para realizar a exclusão de uma Distribuição Eletrônica é necessário ir em menu/Distribuição Eletrônica. Ao ser redirecionado a próxima página informe o órgão para encontrar as distribuições pertencentes ao órgão que deseja e informe os demais filtros que possam facilitar na sua busca como '''Nome do Assistido'''. Depois clique em BUSCAR. Ao encontrar a distribuição, basta clicar no ícone de X e depois disso confirmar a exclusão.

:[[Arquivo:dist~ribuicao-elet.png|semmoldura|572x572px]]

==Sigilo no Caso==

===Adicionando Sigilo no Caso do Assistido===

:Para realizar a '''adição de sigilo no caso''' do assistido você pode escolher a opção de sigilo de caso no momento de criação do caso e adicionar uma justificativa. <span style="color:red;">'''Lembrando que é obrigatório adicionar uma justificativa.'''</span>
:*'''Você também pode adicionar sigilo editando o caso do assistido''', clicando no lápis azul ao lado direito do numero do caso:
:*:- Ao ser redirecionado a próxima página, na opção '''Sigilo''' troque para '''Caso''', adicione uma justificativa na opção '''Justificativa''' e depois clique em '''Salvar Dados''' para salvar as alterações.
<br />
[[Arquivo:add-sigilo-caso.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Adicionando Sigilo no Caso do Assistido]]
<br/>
----
<br />
===Removendo Sigilo do Caso do Assistido===
: Você pode remover o sigilo do caso editando o caso do assistido, clicando no lápis azul ao lado direito do numero do caso:
:* Ao ser redirecionado a próxima página, na opção '''Sigilo''' troque para '''Sem Sigilo''', <span style="color:red;">'''remova a justificativa'''</span> e depois clique em '''Salvar Dados''' para salvar as alterações.
<br />
[[Arquivo:remover-sigilo-caso.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Removendo Sigilo do Caso do Assistido]]
<br/>
==Sigilo nos Dados de Contato do Assistido==

===Adicionando Sigilo nos Dados de Contato do Assistido===

:Para adicionar sigilo aos dados de contato de um assistido, o usuário deve primeiramente, acessa o '''menu/assistidos''' e na tela de '''Buscar Assistido''' aplicar os filtros necessários para encontrar o registro desejado. Em seguida, clicar no '''símbolo de olho''' para visualiza os dados do assistido. Na área de Dados do Assistido o usuário deve clicar na opção de '''Editar'''. Dentro da área de edição, selecionar a aba de '''Dados de Contato''', marcar a opção de '''Sigilo de Dados de Contato''' e clicar em salvar. Ao salvar as alterações, o sigilo será ativado, garantindo a proteção dos dados sensíveis do assistido no sistema.
<br />
[[Arquivo:add-sigilo-dados.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Adicionando Sigilo nos Dados de Contato do Assistido]]
<br/>
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<br />
===Removendo Sigilo nos Dados de Contato do Assistido===

: Você pode remover o sigilo nos dados de contato de um assistido editando o cadastro de do assistido:
:* Na área de Dados do Assistido o usuário deve clicar na opção de '''Editar'''. Dentro da área de edição, selecionar a aba de '''Dados de Contato''', desmarcar a opção de '''Sigilo de Dados de Contato''' e clicar em salvar. Ao salvar as alterações, o sigilo será desativado.
:*:- '''Lembrando que abaixo da caixa de seleção de Sigilo de Dados de Contato é informado o órgão que adicionou o sigilo e que''' <span style="color:red;">'''somente o órgão que adicionou o sigilo pode remove-lo.'''</span>
<br />
[[Arquivo:remover-sigilo-dados.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Removendo Sigilo nos Dados de Contato do Assistido]]
<br/>

==Alterando o Tipo de Personagem do Caso==

Ao Escolher o tipo de personagem do caso é defino em qual prontuário o caso será exibido, se será no prontuário do Réu, do Autor, etc.

Para alterar o tipo principal de personagem em um caso, é necessário '''editar o caso''' correspondente. Para fazer isso, clique no '''ícone de lápis''' ao lado do número do caso e selecione a opção '''Tipo do Personagem''' para escolher o tipo desejado.
* Se o caso deve ser exibido no prontuário do autor, altere para "Autor"; se for para ser exibido no prontuário do réu, altere para "Réu".
<br />
[[Arquivo:Alterar-tipo-personagem-caso.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Alterando o Tipo Principal de Personagem do Caso]]
<br/>
Lembrando que será necessário [[ Personagens do Caso#Como Editar um Personagem | alterar o tipo de todos os personagens do caso]] para seus tipos adequados na seção '''Personagens do caso'''. Pois todos serão modificados para o tipo escolhido durante a alteração do tipo do personagem do caso.

==Associando um Órgão ao Caso==

Para que o órgão se associe ao caso, na tela do caso, o usuário pode clicar em '''Associar Órgão''' e adicionar o órgão desejado.
<br/>
<br/>
[[Arquivo:Add-orgao.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Add Órgão]]
<br/>

<div style="color:red; text-align: center;">
<span style="color:red;">'''É importante destacar que somente usuários(as) com perfil de administrador do órgão tem a permissão para associar o órgão ao caso.'''</span>
</div>

==Desassociando um Órgão do Caso==

Para que o órgão se desassocie de um caso, na tela do caso, o usuário pode clicar em '''Desassociar Órgão''' e desassociar o órgão desejado.
<br/>
<br/>
[[Arquivo:desassociar-orgao.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Desassociar Órgão]]
<br/>

<div style="color:red; text-align: center;">
<span style="color:red;">'''É importante destacar que somente usuários(as) com perfil de administrador do órgão tem a permissão para desassociar o órgão ao caso.'''</span>
</div>

==Encaminhar Caso a um Órgão==

Para que o órgão encaminhe o caso para outro órgão, na tela do caso, o usuário pode clicar em '''Encaminhar Caso''', escolher o órgão e o motivo e depois clicar em confirmar.
* Ao fazer isso o órgão que encaminhou o caso será removido e só ficará associado o órgão escolhido para o encaminhamento.
<br/>
<br/>
[[Arquivo:Encaminhar-caso-orgao.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Encaminhar Caso]]
<br/>

<div style="color:red; text-align: center;">
<span style="color:red;">'''É importante destacar que somente usuários(as) com perfil de administrador do órgão tem a permissão para encaminhar o caso.'''</span>
</div>

==Trocando Caso da Intimação==

Para trocar o '''caso da intimação''', siga os passos abaixo:

#No caso processual, clique em '''Intimação do Caso''' nas opções do '''menu lateral'''.
#Escolha a '''intimação''' se houver mais de uma e selecione o '''novo caso'''.

'''Existem algumas regras definidas para a troca de caso da intimação:'''

* ''É necessário que o órgão esteja associado ao novo caso.''
* ''Não é possível trocar o caso de uma intimação que tenha uma cota/protocolização em elaboração associada. É necessário apagar a cota/protocolização para depois realizar o procedimento.''
* ''Não é possível trocar o caso de uma intimação já respondida.''
<br />
[[Arquivo:Troca-intimacao-caso.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Trocando Caso da Intimação]]
<br />

==Unificar Prontuários Duplicados==

Atualmente, o Sistema Verde não possui uma funcionalidade para unificação de prontuários. Nesses casos, orientamos que a transferência de dados entre os prontuários seja feita manualmente. Para isso, elaboramos um tutorial com instruções que auxiliam os usuários a manipular corretamente as informações entre os cadastros do assistido, preservando a integridade e a organização dos dados.

<big>'''Orientações para escolha do prontuário a ser mantido:'''</big>

:Recomendamos seguir a seguinte ordem de prioridade:
:#Prontuário com cadastro no aplicativo;
:#Prontuário vinculado ao NUSPEN;
:#Prontuário com CPF validado na Receita Federal;
:#Prontuário que não atenda a nenhuma das condições acima.

----

<big>'''Passo a passo para transferir os casos:'''</big>

:#Copie o ID do prontuário que será mantido.
:#Para cada caso do prontuário que será excluído:
:#*Clique no botão '''“Personagens do caso”''';
:#*Na aba '''“Personagens do caso”''', clique em '''“Buscar”''';
:#*Cole o ID do prontuário que será mantido e clique novamente em '''“Buscar”''';
:#*Selecione o cadastro correto clicando no botão '''“Selecionar”''';
:#*No campo '''“Tipo”''', selecione o mesmo tipo do prontuário que será excluído;
:#*Clique em '''“Incluir Personagem”''';
:#*Remova o prontuário que será excluído clicando no botão '''“X”''' (ele sempre aparecerá como o primeiro);
:#*Repita esse processo para todos os casos do prontuário que será excluído.

::<span style="color:red;">'''Observações:'''</span>
::*Para casos duplicados com o mesmo número de processo, utilize o botão '''“Unir casos”''';
::*O usuário precisa associar o órgão aos casos para realizar a transferência entre prontuários. Após a transferência, caso não haja necessidade de manter o órgão vinculado, ele pode ser desassociado.

----
<big>'''Passo a passo para transferir os dados:'''</big>

:#Clique no botão '''“Mais dados”''' e, em seguida, em '''“Editar”''';
:#Copie todas as informações e cole em um bloco de notas para não perder os dados;
:#Após salvar as informações no bloco de notas, remova os dados do prontuário que será excluído e clique em '''“Salvar”''';
:#Acesse o prontuário que será mantido, cole as informações copiadas e clique em '''“Salvar”'''.

::<span style="color:red;">'''Observações:'''</span>
::*Marque as opções '''“Não possui CPF”''', '''“Não possui RG”''' e '''“Não possui filiação”''' para conseguir salvar o prontuário;
::*Para transferir os Representantes Legais, basta seguir o mesmo fluxo acima.

<span style="color:red;"><big>'''Importante:'''</big></span>
:Em situações em que, por exemplo, um prontuário está vinculado ao aplicativo e o outro possui CPF validado, o Sistema pode restringir a manipulação de alguns dados, impossibilitando a conclusão do procedimento. Nesses casos, entre em contato com a equipe de suporte, por meio do Service Desk, grupos de Suporte do Sistema Verde ou pelo e-mail verde@defensoria.rj.def.br.

<div style="background-color:#d4d4d4; position:fixed; bottom:32px; right:2%; z-index:9999; padding:0px; margin:0; border-radius: 10px; box-shadow: 1px 2px #b6b6b6;"><span id="botao-top" style=" border: 0; line-height: 2.5; margin:0px; padding: 2px 13px; font-size: 1.1rem; font-weight:bolder; text-align: center; text-shadow: 1px 1px 1px #000; background-color: #d4d4d4; border-radius: 10px;">[[#top| ▲]]</span></div>

EPROC

2026-05-12T20:35:26Z

Mauro:

==O que é o EPROC?==

O EPROC é um sistema de processo judicial eletrônico utilizado por diversos tribunais para a tramitação digital de ações judiciais. Ele permite a consulta de processos, peticionamento eletrônico, visualização de intimações e outras funcionalidades essenciais para a atuação dos usuários do sistema, incluindo advogados, defensores públicos e magistrados.

*Link para o site do EPROC 1° grau: [https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc]

*Link para o site do EPROC 2° grau: [https://eproc2g.tjrj.jus.br/eproc https://eproc2g.tjrj.jus.br/eproc]

==Como realizar o primeiro acesso no EPROC==

<big>É possível visualizar como realizar o primeiro acesso no EPROC através do seguinte vídeo:</big>

{{#ev:youtube|v=wV8UyCdLYf8|Primeiro acesso no sistema EPROC}}

==Integração com o Sistema Verde==

O EPROC está integrado ao Sistema Verde, permitindo a realização de diversas operações sem a necessidade de acessar múltiplas plataformas. A seguir, destacamos as principais funcionalidades dessa integração:

;Busca de Processos<nowiki>:</nowiki>
:Os usuários podem consultar processos diretamente pelo Sistema Verde, acessando informações detalhadas sobre cada caso, incluindo movimentações, documentos anexados e status da ação.

;Consulta de Intimações<nowiki>:</nowiki>
:O sistema permite que defensores públicos visualizem intimações enviadas pelo tribunal por meio do EPROC, garantindo que todas as comunicações processuais sejam recebidas e tratadas de forma ágil.

;Envio de Petições Intercorrentes e Iniciais<nowiki>:</nowiki>
:A integração possibilita o envio de petições iniciais e intercorrentes diretamente pelo Sistema Verde, sem a necessidade de acessar o EPROC separadamente. Isso otimiza o tempo dos usuários e facilita a gestão dos processos.
:* '''Obs:''' Ainda não é possível realizar distribuições para o EPROC 2G no sistema verde, apenas petições intercorrentes.

Essa integração garante mais eficiência e praticidade no dia a dia da Defensoria Pública, permitindo que as atividades sejam realizadas em um ambiente centralizado.

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=== Distribuições para 1ª Instância ===

<div style="padding-left: 20px;">
==== Distribuições de Saúde ====

:Nas distribuições realizadas para o '''e-Proc 1ª Instância''', especialmente nos processos relacionados à '''Fazenda Pública (Saúde)''', o tribunal exige que, '''dependendo do assunto selecionado''', sejam informados dados complementares referentes ao objeto da demanda, tais como:

:* Medicamentos;
:* Procedimentos;
:* Produtos de saúde.

:No '''Sistema Verde''', essa informação pode ser inserida de forma simplificada e orientada. Após a seleção de um assunto que exija dados de saúde, o sistema apresentará automaticamente a opção para o preenchimento dessas informações durante a criação ou edição da distribuição.

:::Veja mais detalhes sobre como realizar a inclusão desses dados em [[Dados de Saúde na Distribuição|Dados de Saúde na Distribuição]].

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==== Distribuição sem Dados do Réu ====

:O '''e-Proc''' adota regras específicas para determinadas '''classes processuais''', nas quais o cadastro do réu pode ser:

:* Obrigatório;
:* Opcional;
:* Ou proibido.

:Contudo, nos casos em que o '''réu é obrigatório''', a integração com o tribunal exige, atualmente, o envio de um '''documento identificador válido''', como o '''CPF'''. Dessa forma, não é possível concluir a distribuição pelo '''Sistema Verde''' quando essas informações não estiverem disponíveis.

::Para consulta detalhada das regras por classe processual, acesse a tabela com a indicação de obrigatoriedade do cadastro do réu no link abaixo:
::* [[Tabela de Classes Processuais do e-Proc]]

----

==== Distribuição para Justiça Itinerante ====

: Com a implementação do '''EPROC''', algumas Justiças Itinerantes passaram a ser implementadas para esse sistema, conforme o [https://www.tjrj.jus.br/eproc/cronogramas cronograma de implantação disponibilizado pelo TJRJ].

:* Diferentemente do que ocorria no '''DCP''', não é mais necessário, no sistema Verde, indicar manualmente que a distribuição é destinada à Justiça Itinerante nem informar o cartório responsável.

::;Antes (DCP)<nowiki>:</nowiki>
:::Era necessário marcar a opção de Justiça Itinerante e informar o cartório correspondente.
::::[[Arquivo:imagem-antiga-itinerante.png|centro|semmoldura|700px]]

::;Agora (EPROC)<nowiki>:</nowiki>
:::Para realizar a distribuição, basta:
:::# Selecionar, no campo '''Comarca''', a opção correspondente à Justiça Itinerante desejada;
:::# Prosseguir com a distribuição normalmente, como já é feito nos demais casos.
:::Dessa forma, o processo se torna mais simples e ágil, eliminando etapas manuais anteriormente necessárias.
<br />
[[Arquivo:nova-itinerante.gif|miniatura|586x586px|Passo a Passo: Clique Para Reproduzir...|centro|alt=Distribuição para itinerante]]
<br />

----

== Distribuições para 2ª Instância ==

: A distribuição para a 2ª Instância consiste no protocolo e no encaminhamento de recursos e ações de competência dos Tribunais de Justiça, após a análise ou decisão proferida pelo juízo de 1º grau. Nessa etapa, o processo é direcionado a uma das Câmaras ou Turmas do Tribunal para julgamento pelos Desembargadores.

:Atualmente, as '''distribuições para o Segundo Grau ainda não estão disponíveis no Sistema VERDE'''. Por esse motivo, o procedimento '''deve ser realizado diretamente nos portais do Tribunal de Justiça'''.

<br/>
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<br/>

==== Agravo de Instrumento (Eproc) ====

: O '''Agravo de Instrumento''' é o recurso cabível contra decisões interlocutórias proferidas no curso do processo, ou seja, decisões que resolvem questões incidentais sem encerrar a demanda.
: Esse recurso é encaminhado diretamente ao Tribunal de Justiça para que a decisão seja reexaminada por um órgão colegiado.

<gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo da distribuição.">

AgravoEproc (1)Tela de consulta processual.png|'''Passo 1:''' Selecione a opção '''Consulta Processual''', informe o número do processo correspondente e clique em '''Consultar'''.
AgravoEproc (2)Tela do processo botão de agravo.png|'''Passo 2:''' Na tela do processo, clique na opção '''Agravo'''.
AgravoEproc (3)Tela de redirecionamento.png|'''Passo 3:''' Você será redirecionado para a tela de transferência ao portal do '''eproc Segundo Grau'''. Clique em '''Continuar'''.
AgravoEproc (4)Tela de informações do processo no 2g.png|'''Passo 4:''' No portal do '''eproc Segundo Grau''', preencha as informações da distribuição e, em seguida, clique em '''Próximo'''.
AgravoEproc (5)Tela de assuntos.png|'''Passo 5:''' Na página seguinte, selecione o assunto e a competência e clique em '''Próximo''' para prosseguir.
AgravoEproc (6)Tela de parte agravante.png|'''Passo 6:''' Nessa etapa, os dados das '''partes agravantes''' são preenchidos automaticamente. Recomenda-se conferir as informações e, em seguida, clicar em '''Próximo'''.
AgravoEproc (7)Tela de parte agravada.png|'''Passo 7:''' Nessa etapa, os dados das '''agravadas''' são preenchidos automaticamente. Recomenda-se conferir as informações e, em seguida, clicar em '''Próximo'''.
AgravoEproc (8)Tela de adicionar documentos.png|'''Passo 8:''' Adicione os documentos necessários, revise todas as informações e clique em '''Finalizar''' para concluir a distribuição.

</gallery>

</div>

Arquivo:AgravoEproc (8)Tela de adicionar documentos.png

2026-05-12T19:32:29Z

Mauro: Mauro carregada uma nova versão de Arquivo:AgravoEproc (8)Tela de adicionar documentos.png