Audiência de Custódia - Histórico de revisão

Admin: /* Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE */

2023-12-06T19:03:14Z

Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE

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	- Em muitos casos, a primeira vez que o Estado olha para a pessoa é quando ela é presa. Mas com essas informações que o módulo vai nos dar, será possível identificar direitos que estão sendo violados e atuar de forma mais ampla - disse Mariana, que completou: - Esse é um projeto que já vem sendo gestado há muito tempo, e tem potencial para revolucionar a defesa criminal e de direitos humanos em vários aspectos.		- Em muitos casos, a primeira vez que o Estado olha para a pessoa é quando ela é presa. Mas com essas informações que o módulo vai nos dar, será possível identificar direitos que estão sendo violados e atuar de forma mais ampla - disse Mariana, que completou: - Esse é um projeto que já vem sendo gestado há muito tempo, e tem potencial para revolucionar a defesa criminal e de direitos humanos em vários aspectos.

			Saiba mais sobre o [[Núcleo de Audiência de Custódia\|Módulo NUDAC]]

Admin: /* Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE */

2023-12-06T19:00:20Z

Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE

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	==Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE==		==Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE==

			''Fonte:'' [https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/11658-Modulo-Nudac-no-Verde-vai-melhorar-fluxo-apos-prisao-em-flagrante ''site da Defensoria'']

	Permite que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia. Isso porque todos os Autos de Prisão em Flagrante (APF) passarão a ser enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça, e o sistema criará automaticamente um caso para aquele processo.		Permite que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia. Isso porque todos os Autos de Prisão em Flagrante (APF) passarão a ser enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça, e o sistema criará automaticamente um caso para aquele processo.

Admin em 18h58min de 6 de dezembro de 2023

2023-12-06T18:58:13Z

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	Redução da superlotação carcerária, a prevenção de abusos e torturas, além da garantia dos direitos fundamentais dos detidos.		Redução da superlotação carcerária, a prevenção de abusos e torturas, além da garantia dos direitos fundamentais dos detidos.

			==Módulo do Núcleo de Audiência de Custódia no VERDE==

			Permite que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia. Isso porque todos os Autos de Prisão em Flagrante (APF) passarão a ser enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça, e o sistema criará automaticamente um caso para aquele processo.

			As entrevistas com os presos também poderão ser feitas pelo Verde e tudo vai constar do prontuário da pessoa. Além de agilizar todo o processo com a rapidez e facilidade da comunicação, a nova ferramenta vai permitir ganhos ainda maiores como a produção de dados estatísticos, perfis dos presos e outros dados de pesquisa.

			- Poderemos contribuir mais para o debate público e jurídico e para a confirmação de teses. Será possível, por exemplo, mapear mais facilmente casos de violação de domicílio e agressões. Vamos poder contribuir também com a investigação defensiva, permitir que o defensor da Custódia indique potenciais provas em benefício do custodiado e dar mais elementos ao defensor da Vara, que terá acesso a eles de maneira mais célere - disse a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Custódia, Mariana Castro.

			Mariana ressalta que o módulo tem ainda potencial para auxiliar em caso de outras vulnerabilidades do preso que sejam constatadas pelas defensoras e defensores da custódia, pois será possível encaminhá-lo mais facilmente para outros órgãos da Defensoria que possam interceder para além do caso criminal.

			- Em muitos casos, a primeira vez que o Estado olha para a pessoa é quando ela é presa. Mas com essas informações que o módulo vai nos dar, será possível identificar direitos que estão sendo violados e atuar de forma mais ampla - disse Mariana, que completou: - Esse é um projeto que já vem sendo gestado há muito tempo, e tem potencial para revolucionar a defesa criminal e de direitos humanos em vários aspectos.

Admin em 18h20min de 6 de dezembro de 2023

2023-12-06T18:20:10Z

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	Redução da superlotação carcerária, a prevenção de abusos e torturas, além da garantia dos direitos fundamentais dos detidos.		Redução da superlotação carcerária, a prevenção de abusos e torturas, além da garantia dos direitos fundamentais dos detidos.

	~~==Objetivos do Módulo NUDAC==~~

	* Permitir que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia, isso porque todos os APFs são enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça.
	* A criação de forma automática um caso para cada processo.
	* A concentração de informações e andamentos no caso processual - entrevistas com os presos são realizadas pelo Verde e todas as informações vão prontuário da pessoa de forma automática.
	* Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado.
	* Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros.

	~~==Órgãos que Utilizam o Módulo NUDAC==~~

	~~Coordenação Do Núcleo De Audiência De Custódia~~
	~~1.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- Volta Redonda~~
	~~2ª. E 3ª. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Benfica~~
	~~4.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Campos Dos Goytacazes~~

	~~3.ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS~~
	~~VARAS CRIMINAIS~~

	~~==Visão do Servidor==~~

	Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.

	~~==Visão do Defensor==~~

	Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.

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2023-12-06T18:19:04Z

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Edição das 15h19min de 6 de dezembro de 2023

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2023-12-06T18:17:30Z

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Edição das 15h17min de 6 de dezembro de 2023

Admin: Admin moveu Núcleo de Audiência de Custódia para Audiência de Custódia

2023-12-06T18:14:07Z

Admin moveu Núcleo de Audiência de Custódia para Audiência de Custódia

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Edição das 15h14min de 6 de dezembro de 2023

Admin: /* Visão do Servidor */

2023-12-06T18:10:55Z

Visão do Servidor

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	==Visão do Servidor==		==Visão do Servidor==

	Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒		Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.
	⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒
	⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒
	⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒
	⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.

	==Visão do Defensor==		==Visão do Defensor==

	Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.		Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.

Admin: /* Visão do Servidor */

2023-12-06T18:10:06Z

Visão do Servidor

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	==Visão do Servidor==		==Visão do Servidor==

	Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.		Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒
			⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒
			⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒
			⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒
			⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.

	==Visão do Defensor==		==Visão do Defensor==

	Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.		Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.

Admin em 18h07min de 6 de dezembro de 2023

2023-12-06T18:07:51Z

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	* Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado.		* Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado.
	* Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros.		* Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros.

			==Órgãos que Utilizam o Módulo NUDAC==

			Coordenação Do Núcleo De Audiência De Custódia
			1.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- Volta Redonda
			2ª. E 3ª. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Benfica
			4.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Campos Dos Goytacazes

			3.ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
			VARAS CRIMINAIS

			==Visão do Servidor==

			Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.

			==Visão do Defensor==

			Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.