Solução Extrajudicial - Histórico de revisão

Jonh21 em 19h04min de 28 de junho de 2024

2024-06-28T19:04:03Z

← Edição anterior		Edição das 16h04min de 28 de junho de 2024
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	: A partir de um caso, é possível registrar uma solução extrajudicial clicando na opção de Solução Extrajudicial no menu lateral		: A partir de um caso, é possível registrar uma solução extrajudicial clicando na opção de Solução Extrajudicial no menu lateral
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	:[[Arquivo:BotaoSolucaoExtrajudicial.png\|nenhum\|Botão de Solução Extrajudicial no prontuário do assistido.\|miniaturadaimagem\|761x761px]]		::[[Arquivo:BotaoSolucaoExtrajudicial.png\|nenhum\|Botão de Solução Extrajudicial no prontuário do assistido.\|miniaturadaimagem\|761x761px]]
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	: Ao clicar na opção de solução extrajudicial, o usuário terá opções similares à distribuição eletrônica, dividido em Dados e Partes		: Ao clicar na opção de solução extrajudicial, o usuário terá opções similares à distribuição eletrônica, dividido em Dados e Partes
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	:[[Arquivo:RegistroSolucao.png\|nenhum\|Dados a serem preenchidos para a solução extrajudicial.\|miniaturadaimagem\|774x774px]]		::[[Arquivo:RegistroSolucao.png\|nenhum\|Dados a serem preenchidos para a solução extrajudicial.\|miniaturadaimagem\|774x774px]]

Jonh21: /* Solução Extrajudicial a partir de um Caso */

2024-06-28T19:03:24Z

Solução Extrajudicial a partir de um Caso

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	=== Solução Extrajudicial a partir de um Caso ===		=== Solução Extrajudicial a partir de um Caso ===

	: A partir de um caso, é possível ~~acessar a~~ opção de Solução Extrajudicial no menu lateral		: A partir de um caso, é possível registrar uma solução extrajudicial clicando na opção de Solução Extrajudicial no menu lateral
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	:[[Arquivo:BotaoSolucaoExtrajudicial.png\|nenhum\|Botão de Solução Extrajudicial no prontuário do assistido.\|miniaturadaimagem\|761x761px]]		:[[Arquivo:BotaoSolucaoExtrajudicial.png\|nenhum\|Botão de Solução Extrajudicial no prontuário do assistido.\|miniaturadaimagem\|761x761px]]
	<br/>		<br/>

	~~==== Registrando uma Solução Extrajudicial ====~~		: Ao clicar na opção de solução extrajudicial, o usuário terá opções similares à distribuição eletrônica, dividido em Dados e Partes

	: Ao ~~registrar uma~~ solução extrajudicial, o usuário terá opções similares à distribuição eletrônica, dividido em Dados e Partes
	<br/>		<br/>
	:[[Arquivo:RegistroSolucao.png\|nenhum\|Dados a serem preenchidos para a solução extrajudicial.\|miniaturadaimagem\|774x774px]]		:[[Arquivo:RegistroSolucao.png\|nenhum\|Dados a serem preenchidos para a solução extrajudicial.\|miniaturadaimagem\|774x774px]]

Jonh21 em 19h02min de 28 de junho de 2024

2024-06-28T19:02:07Z

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	=== ~~Acessando~~ Solução Extrajudicial a partir de um Caso ===		Uma solução extrajudicial é um método para resolver conflitos fora do tribunal, usando mediação, conciliação ou arbitragem. Visa solucionar divergências de forma rápida, consensual e menos onerosa. Esse processo promove a eficiência e a satisfação das partes envolvidas.

			=== Solução Extrajudicial a partir de um Caso ===

	: A partir de um caso, é possível acessar a opção de Solução Extrajudicial no menu lateral		: A partir de um caso, é possível acessar a opção de Solução Extrajudicial no menu lateral

Jonh21 em 16h41min de 15 de fevereiro de 2024

2024-02-15T16:41:34Z

Mostrar alterações

Admin: Inclusão da página do módulo solução extrajudicial.

2024-02-09T16:40:26Z

Inclusão da página do módulo solução extrajudicial.

Página nova

=== 1) A partir de um caso, é possível acessar a opção de Solução Extrajudicial no menu lateral ===
[[Arquivo:BotaoSolucaoExtrajudicial.png|nenhum|commoldura|Botão de Solução Extrajudicial no prontuário do assistido.]]

==== 2) Ao registrar uma solução extrajudicial, o usuário terá opções similares à distribuição eletrônica, dividido em Dados e Partes ====
[[Arquivo:RegistroSolucao.png|nenhum|commoldura|Dados a serem preenchidos para a solução extrajudicial.]]

'''Dados''':

○ '''Órgão:''' campo obrigatório. Seleção única entre os órgãos da interseção de órgãos associados ao caso e órgãos de lotação do usuário;

○ '''Homologação Judicial:''' Sim/Não, campo obrigatório e seleção única. Por padrão, a opção é “Não”;

○ '''Competência:''' mesmas opções da distribuição inicial;

○ '''Valor:''' campo numérico obrigatório, com opção adicional de informar Sim/Não para '''“Sem valor patrimonial”'''. Ao selecionar esta opção, o campo valor é limpo e desabilitado;

○ '''Assunto:''' mesmas opções da distribuição inicial listando assuntos. Permitindo selecionar mais de um e indicar um como principal;

○ '''Meio utilizado:''' campo obrigatório. Seleção única entre as seguintes opções:

* Presencial;
* E-mail;
* Telefone
* Videoconferência;
* Ofício;
* CRLS;
* Outro (especificar). Se a opção Outro for selecionada no campo Meio, é solicitado inserir, obrigatoriamente, um texto para ser armazenado como Meio. Este campo deve possuir um autocomplete considerando outros textos armazenados para este campo de forma a constituir um domínio com os dados inseridos pelo usuário (obs.: análogo ao campo juiz do APF);

○ '''Título Executivo:''' campo obrigatório. Sim/Não, campo obrigatório e seleção única. Por padrão, vem sem preenchimento;

○ '''Termo de Ajustamento de Conduta:''' campo obrigatório. Sim/Não, campo obrigatório e seleção única. Por padrão, vem sem preenchimento;

○ '''Defensores:''' inclusão de defensores conforme a distribuição eletrônica (busca por nome e por matrícula);

'''Partes''': podem ser selecionadas múltiplas partes para a solução extrajudicial:

○ '''Personagens do Caso:'''

* se homologação judicial = não, os personagens do caso são exibidos com os tipos específicos conforme a regra:
* '''Testemunha''': personagens do tipo Testemunha;
* '''Participante''': personagens dos tipos Autor, Terceiro '''Interessado''', Vítima, Hereiro e Réu;
* Não é exibido “amicus curiae”;
* se homologação judicial = sim, os personagens do caso são exibidos conforme a regra da distribuição;
* a verificação de informações completas de cada personagem somente é realizada se homologação judicial = sim;

○ '''Anexos:'''

* os campos e regras seguem a seção de Anexos conforme a distribuição eletrônica, observando as seguintes adaptações:
* não é disponibilizada a opção de assinatura, Informação de Tipo de Documento e Campo de Descrição de cada anexo;
* somente se homologação judicial = sim: é exibido o aviso de tamanho do arquivo e, ao fazer upload/reaproveitamento, o tamanho é verificado. Do contrário, essas informações e opções são ocultadas;

=== '''3)''' Após a solução ser criada ela fica listada nos andamentos do caso e pode ser visualizada na íntegra, ao ser acessada diretamente. ===
[[Arquivo:VisualizacaoAndamento.png|nenhum|miniaturadaimagem|Visualização dos andamentos]]
[[Arquivo:VisualizacaoSolucao.png|nenhum|commoldura|Visualização da solução criada]]

=== '''4)''' É possível vincular uma distribuição eletrônica criada ou em elaboração com uma solução extrajudicial existente naquele caso que esteja no status “Registrada” ou “Distribuída” ===
[[Arquivo:TipoSolucaoExtrajudicial.png|nenhum|commoldura|TIpo de solução extrajudicial]]

=== '''5)''' É possível visualizar todas as Soluções Extrajudiciais através do menu Ferramentas, que redireciona o usuário para uma listagem de soluções extrajudiciais permitindo a consulta de todas as soluções extrajudiciais em qualquer estado e relacionadas com órgãos de lotação do usuário logado. ===
[[Arquivo:MenuExtrajudicial.png|nenhum|commoldura|Solução extrajudicial no menu do VERDE]]
[[Arquivo:ListagemSolucoes.png|nenhum|commoldura|Lista e busca por soluções extrajudiciais]]