Lista dos principais assuntos da competência "Infância e Juventude" aceitos no PJe
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Essa lista contém as combinações de classe e assuntos de Infância e Juventude
Vaga Em Creche e Escola
- Classe: Procedimento Comum Cível
- Assunto: creches e escolas (código 30460)
Matrícula de Irmão na Mesma Escola
- Classe: Procedimento Comum Cível
- Assunto: Matrícula de Irmãos na Mesma Escola (código 12896)
Obrigação de Fazer
- Classe: Procedimento comum Cível
- Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (código 10671)
Profissionais de Apoio
- Classe: Procedimento comum Cível
- Assunto: Profissionais de Apoio (código 12827)
Transporte
- Classe: Procedimento comum Cível
- Assunto: Transporte (código 12855)
Com a Classe Cumprimento de Sentença -156 Temos os seguintes assuntos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer (código 10671)
- Acesso Próximo do Domicílio (código 12895)
- Ausência de Vaga (código 12893)
- Corte Etário (código 12894)
- Matrícula de Irmãos na Mesma Escola (código 12896)
- Prioridade de Matrícula para Alunos com Deficiência (código 12897)