Assinatura Eletrônica em Ofício, Ressalva, SOC e Declaração: mudanças entre as edições
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Edição das 19h25min de 1 de dezembro de 2023
Como assinar documentos emitidos no Verde
Os documentos gerados pelo sistema podem ser assinados eletronicamente com o certificado A1 ou com o token da(o) Defensora(or). Ao gerar um novo documento, seja ofício, declaração, Solicitação Oficial de Comparecimento (SOC) ou ressalva, o sistema oferece a opção de assinar esses documentos para o usuário que tem o cargo de Defensora(or), não é vinculado somente ao perfil de administrador do órgão, tem que ser Defensora(or).
Lembrando que esse botão "Emitir e Assinar" ficará visível apenas para Defensores. Os demais usuários, mesmo que com perfil de administrador do órgão, não terão acesso a esse botão, pois no sistema, só quem pode assinar com o certificado A1 são os usuários que tem como cargo, Defensor.
Modelo da Assinatura nos Documentos
A assinatura aparecerá no rodapé do documento "texto, nome do Defensor, data e hora, logo da Defensoria" em duas linhas conforme o exemplo abaixo:
Assinado por Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo Defensor "Nome do Defensor", "Logo da Defensoria" Data: "data e hora".
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