Assinatura Eletrônica em Ofício, Ressalva, SOC e Declaração

Quem poderá assinar?

A assinatura é feita através do certificado digital. Essa assinatura pode ser feita utilizando o certificado A1 ou o certificado A3 (token). O certificado A1 está disponível apenas para Defensores.

Como assinar documentos emitidos no Verde

Os documentos gerados pelo sistema podem ser assinados eletronicamente com o certificado A1 ou com o token da(o) Defensora(or). Ao gerar um novo documento, seja ofício, declaração, Solicitação Oficial de Comparecimento (SOC) ou ressalva, o sistema oferece a opção de assinar esses documentos para o usuário que tem o cargo de Defensora(or), não é vinculado somente ao perfil de administrador do órgão, tem que ser Defensora(or).

Lembrando que esse botão "Emitir e Assinar" ficará visível apenas para Defensores. Os demais usuários, mesmo que com perfil de administrador do órgão, não terão acesso a esse botão, pois no sistema, só quem pode assinar com o certificado A1 são os usuários que tem como cargo, Defensor.

É possível "Emitir e Assinar" ao mesmo tempo.

Também é possível "Assinar" documentos já emitidos após a data que a funcionalidade foi lançada - 01/12/2023. Para isso basta abrir o documento e clicar no botão para assinar. Documentos que não tem o QR Code para serem validados, devem ser validados antes, para que apareça a opção da assinatura. Ao clicar abrirá uma janela para a escolha do certificado.

Após ser gerado o validador, o botão da assinatura é habilitado.

O documento assinado poderá ser baixado em formato PDF ou ser reaproveitado para distribuições e protocolizações.

É importante observar que apenas usuários do VERDE com o perfil de Defensor poderão assinar documentos com o certificado A1. Logo, recomendamos fortemente que, caso sua senha tenha sido compartilhada com alguém, que seja realizada a troca da senha para evitar o uso indevido da assinatura digital por terceiros.

Reforçarmos que as senhas são pessoais e intransferíveis e devem ser protegidas com cuidado. Cada usuário é responsável por manter sua senha segura e não deve compartilhá-la com terceiros.

Caso tenham dúvidas de como efetuar a troca de senha, veja como fazer AQUI

Modelo da Assinatura nos Documentos

A assinatura aparecerá no rodapé do documento "texto, nome do Defensor, data e hora, logo da Defensoria" em duas linhas conforme o exemplo abaixo:

Assinado por Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo Defensor "Nome do Defensor", "Logo da Defensoria" Data: "data e hora".

Vídeo explicativo

O vídeo abaixo exemplifica a assinatura digital nos documentos gerados pelo Verde.