Versão publicada em 31 de julho de 2026

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE 🚨

Prezadas(os) usuárias(os),

Informamos que, a partir do dia 31/07, foi disponibilizada uma nova versão do Sistema Verde, trazendo a funcionalidade de Habilitação da Defensoria Pública em processos do EPROC.

Confira as novidades:

🗃️ A Habilitação

Essa funcionalidade vincula o Defensor a processos do EPROC automaticamente e gera andamento formal no tribunal (sem criar registros internos no Verde).

🌳 Como Acessar

Ela está disponível nas telas de consulta de processo e na árvore de documentos para usuários com cargo de Defensor Público ou perfil de Operador de Comunicações.

👤 Novo Perfil

Chegou ao Verde o perfil Operador de Comunicações. O recurso permite que os usuários (Servidores e Residentes) vinculados manualmente a ele pelo Defensor Público realizem também a habilitação da Defensoria em processos do e-Proc.

🔗 Confira os detalhes dos perfis na Wiki.

⚙️ Veja também como vincular os perfis manualmente.

🕙 Prazo de Sincronização

A habilitação garante o acesso e a sincronização do processo por 10 dias corridos, podendo ser renovada após esse prazo.

⚠️ Atenção — A opção NÃO será exibida se:

O processo não estiver validado;

Não possuir partes consultadas no tribunal;

Todas as partes já tiverem representantes;

O Defensor Público já constar como representante no processo.

✅ Etapas da habilitação

O processo consiste na seleção do órgão, na definição do Defensor responsável e na escolha obrigatória da parte a ser representada, definindo o vínculo do Defensor.

⚠️ Atenção

Realizar a habilitação com a indicação de um réu não citado poderá fazer com que o mesmo seja considerado citado a partir do ato de habilitação.

📃 Para saber mais sobre essa funcionalidade

Acesse a página da Wiki sobre a Habilitação da Defensoria no EPROC.

📚 Precisa de instruções?

Acesse a Wiki do Sistema Verde e consulte orientações detalhadas.

📲 Precisa de ajuda?

Entre em contato com nossa equipe pelos grupos de suporte, WhatsApp do Service Desk (021972951885) ou pelo e-mail: verde@defensoria.rj.def.br.

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Utilize exclusivamente o formulário: Formulário de Sugestões.

🔔 Fique atento e aproveite as novas funcionalidades! 🚀

Atenciosamente,

SEGOV/DGD/COIJ/ COSSIJ