Cadastro da defensoria no pje: mudanças entre as edições
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Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf página 04 do manual]. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem. | Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf página 04 do manual]. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem. | ||
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Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo: | Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo: | ||
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== Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo == | == Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo == | ||
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O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf manual na página 05] | O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf manual na página 05] | ||
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Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem: | Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem: | ||
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===Distribuição de intimações=== | ===Distribuição de intimações=== | ||
Se o cartório proceder com o cadastro conforme o manual, a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações. | :Se o cartório proceder com o cadastro [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf conforme o manual], a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações. | ||
===Processo não encontrado=== | ===Processo não encontrado=== | ||
Podemos fazer uma [https://tjrj.pje.jus.br/1g/login.seam consulta no site do PJe] e seguir os seguintes passos: | :Podemos fazer uma [https://tjrj.pje.jus.br/1g/login.seam consulta no site do PJe] e seguir os seguintes passos: | ||
# Selecionar no alto da página a opção [https://tjrj.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Consulta Pública] | :# Selecionar no alto da página a opção [https://tjrj.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Consulta Pública] | ||
# Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF | :# Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF | ||
# Clicar em "Pesquisar" | :# Clicar em "Pesquisar" | ||
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Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada. | :Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada. | ||
Para o '''Defensor''' logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são: | :Para o '''Defensor''' logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são:: | ||
# Clicar no menu no canto superior esquerdo da página | :# Clicar no menu no canto superior esquerdo da página | ||
# Clicar em "Processos" | :# Clicar em "Processos" | ||
# Em seguida, "Outras ações" | :# Em seguida, "Outras ações" | ||
# E por fim em "Solicitar habilitação | :# E por fim em "Solicitar habilitação | ||
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[[Arquivo:Solicitar habilitação PJe.jpg|semmoldura|350x350px]] | :Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "''O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes''", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo). | ||
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Edição atual tal como às 15h46min de 8 de maio de 2024
O cadastro equivocado nos processos do PJe pode resultar em uma série de erros de acesso ao sistema. Nesta página contém informações sobre a forma correta de cadastro, bem como os principais erros que podem surgir devido a um cadastro incorreto.
Verificando a vinculação e cadastro da Defensoria Pública
Na página 03 do manual tem dicas para fazer a verificação do vínculo da Defensoria Pública no cadastro da parte.
Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme página 04 do manual. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem.
Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo:
Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo
O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do manual na página 05
Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem:
Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos
Importante verificarmos se o processo e os documentos tem sigilo, o que impacta também no acesso ao processo. Da mesma forma que o TJRJ fez um manual sobre a vinculação da DP como "representante processual", também foi feito um manual sobre como Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos
Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria , e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.
Principais erros devido ao cadastro equivocado
Distribuição de intimações
- Se o cartório proceder com o cadastro conforme o manual, a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações.
Processo não encontrado
- Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:
- Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
- Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
- Clicar em "Pesquisar"
- Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
- Para o Defensor logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são::
- Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
- Clicar em "Processos"
- Em seguida, "Outras ações"
- E por fim em "Solicitar habilitação
- Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).
