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<big>'''Em construção...'''</big>
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==O que é Plantão==
O '''VIA Minuta''' consiste em uma solução de '''inteligência artificial''' desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de otimizar e automatizar a elaboração de '''peças e minutas processuais''', garantindo maior eficiência técnica e celeridade à atuação institucional.


O plantão consiste em um período de serviço destinado à atuação de defensores em órgãos especializados, visando garantir a continuidade e a regularidade da prestação dos serviços institucionais em horários distintos daqueles correspondentes à jornada ordinária de trabalho. Os plantões poderão ocorrer no período noturno durante os dias úteis, bem como nos períodos diurno e noturno aos finais de semana e feriados.
==Envio de informações do Caso Verde/VIA==


==Plantão no EPROC==
O Verde possibilita que informações dos '''Casos Processuais''' e dos '''Casos Não Processuais''' do sistema possam ser enviadas para o VIA Minuta, agilizando a elaboração de petições referente a esses casos. Nesse procedimento o usuário pode escolher quais informações do caso devem ser repassadas para o VIA e o sistema Verde faz esse envio de forma automática.


A partir de 1º de junho de 2026, determinadas matérias submetidas ao regime de plantão do 1º Grau, com tramitação no sistema EPROC e caracterizadas por sua natureza urgente, deixaram de ser protocolizadas por meio do Portal de Serviços e passaram a ser distribuídas diretamente no sistema EPROC. Dessa forma, o encaminhamento das demandas urgentes ao Plantão Judiciário no sistema EPROC ocorre por meio de duas modalidades:
'''É possível enviar para o VIA as seguintes informações do Caso:'''
:* Petição Inicial: Utilizada em casos de novos processos que necessitem de distribuição e apreciação em horário de plantão, bem como nos casos de processos em tramitação no DCP ou no PJe.
:*'''Personagens;'''
:* Petição Intercorrente: Utilizada quando o processo já estiver em trâmite no sistema EPROC e surgir demanda que requeira apreciação em regime de plantão.
:*'''Andamentos Manuais e seus anexos;'''
<br />
:*'''Documentos;'''
É importante ressaltar que apenas determinadas matérias podem ser distribuídas no sistema EPROC. Para facilitar a orientação quanto a essas competências, apresenta-se o quadro abaixo:
:*'''Modelos de petição.'''
<br />
<br />
::::[[Arquivo:imagem-quadro-competencias-plantao-eproc.png|centro|semmoldura|700px]]
<br />


----


=== Petição Inicial no Plantão===
===Procedimento de Envio de informações do Caso===
Para a distribuição de petição inicial, devem ser observados alguns passos, além disso, ao final do peticionamento, o processo será distribuído e remetido ao plantão, com a consequente juntada automática da certidão de remessa.
<gallery mode="slideshow" caption="Passe as imagens para visualizar o de fluxo envio de informações dos Casos para o VIA Minuta">
:O processo realizado segue os seguintes passos:
Botao VIA.png|'''Passo 1:''' Dentro do Caso, acesse o botão '''"VIA"''' para escolher o que será enviado para o '''VIA Minuta'''.
 
Enviar informacoes VIA personagens.png|'''Passo 2:''' Informe os '''personagens''' e os '''documentos''' deles que serão enviados.
<gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo da distribuição.">
Enviar informacoes VIA documentos.png|'''Passo 3:''' Selecione os '''documentos''' do caso.
Tela-peticao-inicial-plantao.png|'''Passo 1:''' Selecionar o menu Petição Inicial.
Enviar informacoes VIA andamentos.png|'''Passo 4:''' Selecione os '''Andamentos Manuais''' do caso.
Tela-peticao-inicial-plantao-informacoes-primilinares.png|'''Passo 2:''' Preencher a primeira tela do peticionamento observando a localidade do fato. Caso o peticionamento seja realizado para processos em tramitação no DCP ou no PJe, é imprescindível informar o número do processo originário, de modo a garantir a correta localização e facilitar a atuação da equipe do plantão.
Enviar informacoes VIA identidade.png|'''Passo 5:''' Selecione os '''Documentos de Validação de Identidade''' dos personagens do caso.
Tela-peticao-inicial-remeter-para-o-plantao.png|'''Passo 3:''' Acionar a opção de "Remeter para o plantão" (disponível apenas durante o horário de plantão) para enviar aquele processo para o plantão.
Enviar informacoes VIA modelo.png|'''Passo 6:''' Selecione os '''Modelos de Petição'''.
Tela-peticao-inicial-plantao-hipoteses-legais.png|'''Passo 4:''' Selecionar as hipóteses legais disponíveis que definem aquele processo.
Botao ir para o VIA.png|'''Passo 7:''' Clique no botão de "Ir para o VIA".
Tela-inicial-plantao-declaracoes.png|'''Passo 5:''' Declarar ciência e concordância quanto aos critérios de urgência do plantão e às suas vedações quanto à reiteração ou revisão de pedidos já apreciados.
</gallery>
 
<center>
'''As demais etapas do procedimento de criação da petição inicial permanecem inalteradas, seguindo de forma idêntica o fluxo originalmente estabelecido.'''
</center>
<br />
----
=== Petição Intercorrente no Plantão===
 
No caso da petição intercorrente, também ocorre a juntada automática da certidão de remessa.
:O processo realizado segue os seguintes passos:
 
<gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo da distribuição.">
Tela-inicial-peticao-intercorrente.png|'''Passo 1:''' Acessar o processo em andamento por meio do menu “Petição/Movimentação → Petição/Movimentação Individual”, informando o número do processo.
Tela-peticao-intercorrente-processo.png|'''Passo 1 Alternativo:''' Dentro do processo, na área Ações, clicar no botão “Movimentar/Peticionar”.
Tela-peticao-intercorrente.png|'''Passo 2:''' Preencher os dados necessários ao peticionamento intercorrente.
Tela-peticao-inicial-remeter-para-o-plantao.png|'''Passo 3:''' Acionar a opção de "Remeter para o plantão" (disponível apenas durante o horário de plantão) para enviar aquele processo para o plantão.
Tela-peticao-inicial-plantao-hipoteses-legais.png|'''Passo 4:''' Selecionar as hipóteses legais disponíveis que definem aquele processo.
Tela-inicial-plantao-declaracoes.png|'''Passo 5:''' Declarar ciência e concordância quanto aos critérios de urgência do plantão e às suas vedações quanto à reiteração ou revisão de pedidos já apreciados.
</gallery>
</gallery>
<center>
'''As demais etapas do procedimento de criação da petição intercorrente permanecem inalteradas, seguindo de forma idêntica o fluxo originalmente estabelecido.'''
</center>
==Considerações Sobre o Plantão==
É importante destacar algumas considerações sobre o funcionamento do regime de plantão no sistema EPROC:
:#As atualizações realizadas de remessa ao plantão também foram implementadas no 2º grau.;
:#Para evitar falhas, consulte sempre as orientações detalhadas e a escala do Plantão Judiciário diretamente no portal oficial do tribunal correspondente, como o [https://www.tjrj.jus.br/web/cgj/funcionamento portal de atendimento do TJRJ];
:#Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entre em contato com os canais de suporte da SGTEC ou acesse o manual oficial do Plantão do Primeiro no EPROC:
:::* sgtec.atendimento@tjrj.jus.br;
:::* (21) 3133-9100.
<br />

Edição atual tal como às 15h04min de 17 de setembro de 2026

Em construção...

O VIA Minuta consiste em uma solução de inteligência artificial desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de otimizar e automatizar a elaboração de peças e minutas processuais, garantindo maior eficiência técnica e celeridade à atuação institucional.

Envio de informações do Caso Verde/VIA

O Verde possibilita que informações dos Casos Processuais e dos Casos Não Processuais do sistema possam ser enviadas para o VIA Minuta, agilizando a elaboração de petições referente a esses casos. Nesse procedimento o usuário pode escolher quais informações do caso devem ser repassadas para o VIA e o sistema Verde faz esse envio de forma automática.

É possível enviar para o VIA as seguintes informações do Caso:

  • Personagens;
  • Andamentos Manuais e seus anexos;
  • Documentos;
  • Modelos de petição.


Procedimento de Envio de informações do Caso

  • Passe as imagens para visualizar o de fluxo envio de informações dos Casos para o VIA Minuta
  • Passo 1: Dentro do Caso, acesse o botão "VIA" para escolher o que será enviado para o VIA Minuta.

    Passo 1: Dentro do Caso, acesse o botão "VIA" para escolher o que será enviado para o VIA Minuta.

  • Passo 2: Informe os personagens e os documentos deles que serão enviados.

    Passo 2: Informe os personagens e os documentos deles que serão enviados.

  • Passo 3: Selecione os documentos do caso.

    Passo 3: Selecione os documentos do caso.

  • Passo 4: Selecione os Andamentos Manuais do caso.

    Passo 4: Selecione os Andamentos Manuais do caso.

  • Passo 5: Selecione os Documentos de Validação de Identidade dos personagens do caso.

    Passo 5: Selecione os Documentos de Validação de Identidade dos personagens do caso.

  • Passo 6: Selecione os Modelos de Petição.

    Passo 6: Selecione os Modelos de Petição.

  • Passo 7: Clique no botão de "Ir para o VIA".

    Passo 7: Clique no botão de "Ir para o VIA".

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