CDEDICA

Em construção

O Módulo CDEDICA foi desenvolvido para otimizar e integrar os serviços da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), possibilitando um atendimento mais ágil, eficiente e alinhado às necessidades da população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade.

Instituições de Acolhimento

A funcionalidade de Gerenciar Instituições de Acolhimento oferece uma série de ferramentas para o controle eficiente de instituições que acolhem crianças e adolescentes, visando proporcionar uma gestão organizada e acesso rápido a informações essenciais.

Para acessar a funcionalidade, basta selecionar Instituições de Acolhimento no menu Ferramentas. Serão exibidos por padrão as instituições em situação Ativa.

Busca

Os seguintes filtros podem ser utilizados na busca:

1. Nome da instituição: Nome da instituição desejada.
2. Município da instituição: Município da instituição desejada
3. Gênero: permite buscar instituições que acolhem Ambos os sexos, Masculino ou Feminino.
4. Idade: filtro ajustável para busca por faixa etária (de 0 a 18 anos).
5. Situação: permite escolher entre instituições Ativas, Interditadas Total ou Parcial.

Resultado da Busca

As instituições aparecem em ordem alfabética, exibindo as seguintes informações:

1. Situação: status atual da instituição (Ativa, Interditada Parcial ou Total).
2. Nome da Instituição: nome registrado da instituição.
3. Perfil: gênero e idade dos acolhidos.
4. Município: local onde a instituição está situada.
5. Capacidade: número máximo de crianças/adolescentes que a instituição pode acolher.
6. Lotação: quantidade atual de crianças/adolescentes acolhidos.

Opções de Ação por Instituição

É possível realizar as seguintes ações em cada instituição listada:

Crianças/Adolescentes em Acolhimento: Abre uma nova aba com uma lista alfabética dos acolhidos naquela instituição. Visível apenas para órgãos com as matérias "Infância, Juventude e Idoso" e "Infância e Juventude".

• Veja mais sobre a visualização de Crianças/Adolescentes em Acolhimento clicando aqui.

Visualizar Dados da Instituição: exibe detalhes completos sobre a instituição, incluindo dados de cadastro e situação.

Editar: permite atualizar informações da instituição. Não será possível alterar para Interditada Total, se houver acolhidos. Somente será possível alterar para situação para Interdição Parcial.

• A edição segue o mesmo principio da criação de instituição.

Excluir: só disponível para instituições sem atividades registradas no sistema.

Adendo: As opções de Editar, excluir e adicionar estão limitadas a usuários com o perfil de administração na coordenação CDEDICA.

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Adicionar Nova Instituição

A ferramenta inclui uma opção de Incluir Instituição de Acolhimento que redireciona para uma tela de adição de uma nova instituição. Lembrando que esta funcionalidade está limitada a usuários com o perfil de administração na coordenação CDEDICA.

A funcionalidade solicita o preenchimento de alguns dados, conforme a seguir:

Dados Básicos

1. Nome da Instituição de Acolhimento: Nome identificador da instituição.

Dados de Contato

1. Endereço: Endereço da instituição, onde é possível utilizar a lupa ao lado do CEP para preencher automaticamente as informações restantes.
2. Telefone(s): Telefone da instituição, com possibilidade de incluir múltiplos números.
3. E-mail(s): E-mail da instituição, com possibilidade de incluir múltiplos endereços.

Dados de Atendimento

1. Gênero Atendido: Gênero atendido na instituição, indicando se atende Masculino, Feminino ou Ambos.
2. Faixa Etária: especificação para definir o intervalo de idade, variando de 0 a 18 anos.
3. Capacidade: campo para indicar o número máximo de crianças/adolescentes acolhidos.
4. Horário(s) de Atendimento: campo para incluir o horário de atendimento da instituição.
5. Atende necessidade especial: Informe se a instituição atende pessoas com necessidades especiais. Caso a resposta for "sim", é necessário incluir uma descrição detalhada logo abaixo.

Após o preenchimento, basta clicar em Salvar para ser criado uma nova instituição que terá o status de Ativa. Lembrando que se o nome já existir, o sistema exibirá uma mensagem de erro, já que não é permitindo o cadastro duplicado.

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Visualizar Crianças/Adolescentes na Instituição de Acolhimento

Após criar uma instituição, o usuário pode gerenciar Crianças e Adolescentes em Instituições de Acolhimento daquela unidade. Isso possibilita administrar a relação entre acolhidos e suas respectivas instituições, registrando e acompanhando dados de entrada, saída, transferência e agendamento de atendimentos. Para acessar essa funcionalidade, basta clicar em Crianças/Adolescentes em Acolhimento na lista de instituições que ele será redirecionado.

Filtros de Busca

A ferramenta permite ao usuário localizar crianças/adolescentes acolhidos por meio dos seguintes filtros:

1. Instituição de Acolhimento: Escolha entre uma das instituições com status "Ativa".
2. Nome da Criança/Adolescente.
3. CPF da Criança/Adolescente.
4. RG da Criança/Adolescente.
5. Datas de Entrada na Instituição.

Listagem de Crianças/Adolescentes Acolhidos

Na listagem, cada registro de acolhido exibe:

1. Nome da Criança/Adolescente que pode ser clicado para ser redirecionado para aba de Infância do prontuário da Criança/Adolescente.
2. CPF da Criança/Adolescente.
3. RG da Criança/Adolescente.
4. Data de Entrada na Instituição de acolhimento.

Opções de Ações

Transferir para Outra Instituição: Inicia o processo de transferência. É necessário informar a data de transferência. Após isso o sistema preencherá automaticamente os dados de acolhimento anteriores, como data e motivo e será necessário apenas informar a nova instituição.

Visualizar Dados de Acolhimento: Mostra detalhes sobre o acolhimento e o caso, incluindo instituição, datas de entrada e motivos, e processo vinculado.

Editar Dados de Acolhimento: Permite modificar os dados do acolhimento. Em caso de edição do número de processo, é exibida uma confirmação para o usuário ciente de que o histórico do caso será mantido separadamente.

• A edição segue o mesmo principio da adição na Instituição.

Agendar Atendimento: Opção para adicionar o acolhido a uma pauta de atendimento, preenchendo automaticamente tipo de atendimento, órgão responsável, nome e caso vinculado.

• Veja mais sobre agendamento clicando aqui.

Remover da Lista de Acolhidos: Para remoção, o usuário deve selecionar o motivo (ex.: transferência, reintegração à família biológica, adoção), observação e data de saída.

• Em caso de reintegração ou adoção, o sistema verifica e encerra automaticamente qualquer medida protetiva ativa relacionada.

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Inclusão de Novos Acolhidos

A opção de Incluir Criança/Adolescente permite associar novos acolhidos a instituições, contanto que estejam cadastrados no sistema e a instituição esteja com status ativo.

Nesta tela o usuário precisa informar alguns dados para incluir a Criança/Adolescente na instituição:

1. Nome da Instituição: Informe o nome da instituição.
   • Lembrando que é necessário que a instituição esteja ativa.
2. Pessoa: Informe o nome e busque por uma pessoa cadastrada do sistema Verde
   • É possível cadastrar uma nova pessoa caso não esteja no sistema.
3. Data do Acolhimento: Informe a data do acolhimento da Criança/Adolescente.
4. Data de Entrada: Informe a data de entrada na instituição de acolhimento.
5. Número do Processo de Acolhimento: Número do processo referente ao acolhimento.
6. Motivos de Acolhimento: Selecione um dos motivos de acolhimentos pré cadastrados.
   • Caso utilize a opção Outros, um novo campo para informar o motivo será exibido logo abaixo.

Lembrando que não é permitido criar caso a Criança/Adolescente já esteja vinculada a outra instituição

Aba de Infância do Prontuário do Assistido

Esta aba apresenta dados complementares de acordo com a idade e perfil de acesso do usuário, oferecendo uma visão detalhada e segmentada do histórico e das condições específicas da criança/adolescente.

Acesso e Permissões na Aba Infância:

A aba Infância estará acessível conforme a idade e o órgão ao qual o usuário está vinculado:

1. Menores de 18 anos: Acesso permitido a usuários de órgãos com atuação nas áreas de Infância e Juventude, com opções de edição, exclusão e adição de dados.
2. Entre 18 e 21 anos: Acesso permitido aos mesmos órgãos, mas sem permissão para editar, excluir ou adicionar dados.
3. Maiores de 21 anos: Todos os órgãos podem visualizar, sem possibilidade de modificação.

Adendo: Caso a data de nascimento não esteja cadastrada, mas já existam dados na aba Infância, a aba será exibida com as mesmas restrições de acesso definidas para a idade.

Aplicação ou remoção de Sigilo na Aba Infância:

A opção para aplicar ou remover o sigilo está disponível no topo da aba Infância, visível exclusivamente para administradores de órgãos que atuam nas áreas de Infância e Juventude, e somente em cadastros de pessoas com menos de 21 anos.

Ao solicitar a adição ou remoção de sigilo, o usuário deve selecionar o órgão responsável. Para aplicar o sigilo, também é necessário justificar a ação. Caso existam casos em que a pessoa figure como criança/adolescente e esteja vinculada ao órgão selecionado, o sistema perguntará se o usuário deseja estender o sigilo aos casos no momento da adição, ou, no caso de remoção, retirar o sigilo dos casos associados.

Dados do Acolhimento:

Quando a criança/adolescente não estiver vinculada a uma instituição de acolhimento, será exibido um botão para adicionar o acolhido a uma instituição. Caso ele já tenha passado por acolhimentos anteriores, o histórico completo será exibido logo abaixo.

• Você pode verificar como adicionar uma criança/adolescente em uma instituição de acolhimento clicando aqui.

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Editando o Prontuário do assistido e Alterando a Aba Infância

Para poder alterar ou adicionar dados nesta aba basta editar um prontuário criado. Lembrando que não é possível o preenchimento dessa aba no momento de criação do prontuário.

Os dados que poderão ser visualizados e gerenciados incluem:

Dados Gerais

1. Contatos: Permite adicionar, editar e remover múltiplos números de telefone, além da possibilidade de adicionar uma observação.
   • A edição de telefones na aba "Infância" não afetará os números do cadastro geral.
2. Endereço: Possibilidade de adicionar, editar e remover o endereço do menor.
   • Apenas um endereço pode ser registrado, e, caso a pessoa esteja em acolhimento, o endereço da instituição será exibido.

Dados Familiares

É possível cadastrar familiares na criança/adolescente. Esses dados incluem:

1. Nome;
2. Parentesco;
3. Telefone;
4. Endereço (com CEP, bairro, logradouro, número, município, UF).

• Caso o cadastro de pessoa já possua dados de filiação, os nomes serão replicados automaticamente nos contatos familiares.

Dados do Acolhimento Atual

Quando a criança/adolescente não estiver vinculada a uma instituição de acolhimento, será exibido um botão para adicionar o acolhido a uma instituição. Caso ele esteja vinculado uma instituição será exibido nesta área.

• Você pode verificar como adicionar uma criança/adolescente em uma instituição de acolhimento clicando aqui.

Medidas Protetivas

Nessa seção é possível gerenciar as informações de medidas protetivas associadas à criança/adolescente diretamente na aba Infância do cadastro do assistido.

• Será exibida uma lista com o número do processo, a data de início e fim e Complemento/observação.

Registrar Nova Medida Protetiva:

Caso não exista medida protetiva ativa, o usuário pode registrar uma nova medida com os seguintes campos:

1. Número do processo: Número do processo associado a medida protetiva.
2. Data de início e fim: Data de inicio e fim da medida protetiva.
3. Complemento/observação: É possível adicionar um complemento caso queira.

Renovar Medida Protetiva:

Se a medida possuir data final preenchida, é possível renovar a medida.

Remover Medida Protetiva:

Caso o usuário queira é possível remover a medida protetiva clicando no X.