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A autenticação multifator (MFA) foi implementada no Sistema Verde como uma camada adicional de segurança para proteção das contas de acesso e dos dados institucionais da Defensoria Pública.
A funcionalidade de '''Habilitação da Defensoria Pública em processos do eproc''' foi incorporada ao Sistema Verde. Essa funcionalidade permite a vinculação formal do órgão aos autos judiciais e viabiliza o acesso integral às informações processuais diretamente pelo Sistema Verde.


Com o MFA habilitado, além da senha, será necessário realizar uma segunda etapa de validação durante o acesso ao sistema, garantindo maior proteção contra acessos indevidos, vazamento de credenciais e tentativas de invasão.
Ao realizar esse procedimento pelo Sistema Verde, o sistema envia uma protocolização automática ao processo consultado em '''1ª ou 2ª Instância (1G e 2G) do eproc''', autorizando a consulta e a sincronização dos autos do processo.


==O que é MFA?==
Após a efetivação da habilitação, a visualização e a sincronização completa das informações processuais ficam garantidas no Sistema Verde pelo período de 10 dias e podem ser solicitadas novamente após esse período.


A autenticação multifator, também conhecida como '''MFA''' (''Multi-Factor Authentication''), é um método de segurança que exige mais de uma forma de validação para acesso a sistemas e informações sensíveis.
== Perfil de Operador de Comunicações ==


Na prática, além da senha do usuário, o sistema solicitará um código temporário gerado por aplicativo autenticador.
O perfil de '''Operador de Comunicações''' é um novo perfil do Sistema Verde que concede permissão para realizar a habilitação em processos do eProc (1G e 2G). Essa permissão pode ser atribuída manualmente por usuários com perfil de '''Administrador do Órgão''' a usuários com cargo de '''Defensor, Servidor e Residente.'''


<div style="display:flex; flex-wrap:wrap; justify-content:center; gap:20px; margin-top:20px;">
Além de autorizar a habilitação no eProc, o perfil permite minutar respostas de intimações, criar petições/cotas e elaborar rascunhos das rotinas "Aqui por Engano" e "Defensoria Não Atua". A descrição detalhada dessas permissões pode ser consultada diretamente no ícone de ajuda da tela de alteração de usuário.


<div style="width:320px; border:1px solid #d6e4f0; border-radius:8px; padding:20px; background:#fafcff;">
== Como Funciona? ==
<center>[[Arquivo:icone-cadeado.png|120px]]</center>


<big>'''Mais Segurança'''</big>
A opção para Habilitar Defensoria é disponibilizada exclusivamente nas telas de consulta de processo e na árvore de documentos para demandas do eproc em 1ª e 2ª Instâncias (1G e 2G). Caso já tenha ocorrido uma habilitação prévia no processo, é acrescentado ao texto o registro da última solicitação realizada, contendo a data, o usuário e o órgão responsável.


O MFA reduz significativamente o risco de acessos indevidos mesmo em casos de descoberta da senha do usuário.
'''Ela não será apresentada caso o processo não esteja validado, não possua partes retornadas pela consulta ao tribunal, todas as suas partes já contem com advogado ou representante cadastrado, ou a Defensoria Pública já conste como representante de ao menos uma das partes.'''
</div>


<div style="width:320px; border:1px solid #d6e4f0; border-radius:8px; padding:20px; background:#fafcff;">
<gallery mode="slideshow" caption="Passe as imagens para visualizar a opção de Habilitar Defensoria">
<center>[[Arquivo:icone-protecao-folha.png|120px]]</center>
Habilitar defensoria eproc consulta processo.png|Funcionalidade de Habilitar Defensoria na tela de '''Consulta de Processo'''.
 
Habilitar defensoria eproc arvore processo.png|Funcionalidade de Habilitar Defensoria na tela de '''Árvore do Processo'''.
<big>'''Proteção Institucional'''</big>
 
Ajuda a proteger informações processuais, dados de assistidos e acessos institucionais da Defensoria Pública.
</div>
 
<div style="width:320px; border:1px solid #d6e4f0; border-radius:8px; padding:20px; background:#fafcff;">
<center>[[Arquivo:icone-celular.png|120px]]</center>
<br/>
<big>'''Validação Adicional'''</big>
 
A confirmação pode ser realizada por aplicativo autenticador no celular, tornando o acesso mais seguro.
</div>
 
</div>
 
==Por que o MFA será utilizado no Verde?==
 
A implementação do MFA no Sistema Verde busca fortalecer a segurança da informação e adequar o sistema às boas práticas de proteção de acesso utilizadas atualmente por órgãos públicos e sistemas judiciais.
 
Entre os principais objetivos estão:
 
*Proteger contas institucionais contra acessos indevidos;
*Reduzir riscos relacionados a vazamento de senhas;
*Garantir maior segurança aos dados processuais e dos assistidos;
*Atender recomendações e diretrizes de segurança da informação;
*Fortalecer a proteção dos sistemas institucionais utilizados pela Defensoria Pública.
 
==Normas e Diretrizes Relacionadas==
 
A utilização de autenticação multifator segue práticas amplamente adotadas em ambientes institucionais e sistemas judiciais, alinhadas às diretrizes de segurança da informação e proteção de dados.
 
A implementação também acompanha recomendações de órgãos e normas relacionadas à segurança digital e controle de acesso em sistemas sensíveis.
 
<div style="background:#f8f9fa; border-left:4px solid #36c; padding:12px; margin-top:10px;">
'''Exemplos de referências relacionadas:'''
*Políticas institucionais de segurança da informação;
*Boas práticas de autenticação segura;
*Diretrizes de proteção de acesso a sistemas judiciais;
*Recomendações sobre autenticação multifator em ambientes governamentais.
</div>
 
==Como funcionará o acesso com MFA?==
 
Após informar login e senha normalmente, o sistema solicitará uma segunda etapa de autenticação para validar a identidade do usuário.
 
O processo ocorrerá de forma semelhante ao utilizado em bancos, e-mails e outros sistemas institucionais modernos.
 
<gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo">
MfaLogin1.png|'''Passo 1:''' Informe o seu '''login''' e '''senha''' e clique em '''Entrar'''.
MfaLogin2.png|'''Passo 2:''' Informe o '''código''' exibido em seu aplicativo de autenticação e clique em '''Enviar'''.
MfaLogin3.png|'''Passo 3:''' Após o login, você será redirecionado automaticamente para a tela inicial do sistema Verde.
</gallery>
</gallery>
==Aplicativos Autenticadores==
Após a implementação da autenticação multifator (MFA), '''será obrigatório''' utilizar um aplicativo autenticador para acessar o sistema VERDE. Esses aplicativos serão responsáveis por gerar códigos temporários de validação utilizados no momento do login, adicionando uma camada extra de segurança ao acesso da conta.
* Você poderá utilizar um dos aplicativos autenticadores recomendados abaixo para realizar a configuração do MFA:
<div style="display:flex; flex-wrap:wrap; gap:20px; justify-content:center; margin-top:20px;">
<div style="width:220px; text-align:center;">
[[Arquivo:logo-microsoft-authenticator.png|80px]]
<br/>
'''Microsoft Authenticator'''
</div>
<div style="width:220px; text-align:center;">
[[Arquivo:logo-google-authenticator.png|80px]]
<br/>
'''Google Authenticator'''
</div>
<div style="width:220px; text-align:center;">
[[Arquivo:logo-authy.png|80px]]
<br/>
'''Authy'''
</div>
</div>
==Tutorial de Configuração e Uso==
Nesta seção serão disponibilizados tutoriais explicando como configurar e utilizar a autenticação multifator (MFA) no sistema VERDE, além de orientações relacionadas à segurança de acesso.
===Primeiro Acesso, Configuração do MFA e Redefinição de Senha===
:Nesta etapa, o usuário aprenderá como realizar a configuração inicial da autenticação multifator (MFA) e a criação da nova senha de acesso ao sistema VERDE.
:Durante o primeiro acesso após a implantação do MFA, o sistema solicitará obrigatoriamente:
:* A vinculação de um aplicativo autenticador;
:* A validação do código MFA;
:* A redefinição da senha de acesso seguindo os padrões de segurança institucionais.
<gallery mode="slideshow" caption="Passe as imagens para acompanhar o processo de configuração do MFA no sistema Verde">
MfaCadastro1.png|'''Passo 1:''' Informe seu login e senha do sistema Verde e clique em '''Entrar'''.
MfaCadastro3.png|'''Passo 2:''' Na tela será exibido um QR Code para vincular o aplicativo autenticador ao seu acesso no sistema Verde.
MfaCadastro2.png|'''Passo 3:''' No celular, instale ou abra um dos [[#Aplicativos Autenticadores | aplicativos autenticadores recomendados]]. <br/>A etapa acima indica a como realizar o cadastro no Google Authenticator.
Arquivo:MfaCadastro3 1.png|'''Passo 4:''' Após a leitura do QR Code, informe no sistema o código gerado no aplicativo autenticador, escolha um nome para identificar o dispositivo e clique em '''Enviar'''.
MfaCadastro4.png|'''Passo 5:''' Cadastre uma nova senha seguindo os [[#Critérios de Segurança da Senha | critérios de segurança da senha]], confirme a senha e clique em '''Enviar'''.
MfaLogin3.png|'''Passo 6:''' Após finalizar a configuração, você será redirecionado automaticamente para a tela inicial do sistema Verde.
</gallery>
----
<div style="margin-left:40px">
====Critérios de Segurança da Senha====
{{Critérios_de_Segurança_da_Senha}}
</div>
== Dúvidas Frequentes==
<div style="padding:15px; background:#f8f9fa; border-radius:6px;">
'''O MFA será solicitado em todos os acessos?'''
: Sim
'''Qual aplicativo devo utilizar?'''
: Recomenda-se utilizar [[#Aplicativos Autenticadores | os seguintes aplicativos]]
'''O que acontece se eu perder o celular ou precisar trocar de aplicativo?'''
: Será necessário realizar o processo de recuperação de acesso junto ao suporte.
'''O sistema funcionará sem MFA após a implantação?'''
: Não. Após a implementação, o MFA será requisito para autenticação no sistema.
'''Será necessário alterar minha senha?'''
: Sim. Após a implantação, todos os usuários terão que realizar a alteração no primeiro login.
</div>
<div style="margin-top:30px; text-align:center; font-size:110%;">
'''A segurança da informação é responsabilidade de todos.'''
</div>

Edição das 12h34min de 22 de julho de 2026

A funcionalidade de Habilitação da Defensoria Pública em processos do eproc foi incorporada ao Sistema Verde. Essa funcionalidade permite a vinculação formal do órgão aos autos judiciais e viabiliza o acesso integral às informações processuais diretamente pelo Sistema Verde.

Ao realizar esse procedimento pelo Sistema Verde, o sistema envia uma protocolização automática ao processo consultado em 1ª ou 2ª Instância (1G e 2G) do eproc, autorizando a consulta e a sincronização dos autos do processo.

Após a efetivação da habilitação, a visualização e a sincronização completa das informações processuais ficam garantidas no Sistema Verde pelo período de 10 dias e podem ser solicitadas novamente após esse período.

Perfil de Operador de Comunicações

O perfil de Operador de Comunicações é um novo perfil do Sistema Verde que concede permissão para realizar a habilitação em processos do eProc (1G e 2G). Essa permissão pode ser atribuída manualmente por usuários com perfil de Administrador do Órgão a usuários com cargo de Defensor, Servidor e Residente.

Além de autorizar a habilitação no eProc, o perfil permite minutar respostas de intimações, criar petições/cotas e elaborar rascunhos das rotinas "Aqui por Engano" e "Defensoria Não Atua". A descrição detalhada dessas permissões pode ser consultada diretamente no ícone de ajuda da tela de alteração de usuário.

Como Funciona?

A opção para Habilitar Defensoria é disponibilizada exclusivamente nas telas de consulta de processo e na árvore de documentos para demandas do eproc em 1ª e 2ª Instâncias (1G e 2G). Caso já tenha ocorrido uma habilitação prévia no processo, é acrescentado ao texto o registro da última solicitação realizada, contendo a data, o usuário e o órgão responsável.

Ela não será apresentada caso o processo não esteja validado, não possua partes retornadas pela consulta ao tribunal, todas as suas partes já contem com advogado ou representante cadastrado, ou a Defensoria Pública já conste como representante de ao menos uma das partes.