Cadastro da defensoria no pje: mudanças entre as edições

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===Distribuição de intimações===
===Distribuição de intimações===


Se o cartório proceder com o cadastro [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf conforme o manual], a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações.
:Se o cartório proceder com o cadastro [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf conforme o manual], a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações.


===Processo não encontrado===
===Processo não encontrado===
Podemos fazer uma [https://tjrj.pje.jus.br/1g/login.seam consulta no site do PJe] e seguir os seguintes passos:
:Podemos fazer uma [https://tjrj.pje.jus.br/1g/login.seam consulta no site do PJe] e seguir os seguintes passos:


# Selecionar no alto da página a opção [https://tjrj.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Consulta Pública]
:# Selecionar no alto da página a opção [https://tjrj.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Consulta Pública]
# Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
:# Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
# Clicar em "Pesquisar"
:# Clicar em "Pesquisar"
[[Arquivo:Consulta Publica.jpg|semmoldura]]
::[[Arquivo:Consulta Publica.jpg|semmoldura]]


Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
:Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.


Para o '''Defensor''' logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são:
:Para o '''Defensor''' logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são::


# Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
:# Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
# Clicar em "Processos"
:# Clicar em "Processos"
# Em seguida, "Outras ações"  
:# Em seguida, "Outras ações"  
# E por fim em "Solicitar habilitação
:# E por fim em "Solicitar habilitação


[[Arquivo:Consulta com acesso ao PJe.jpg|semmoldura|350x350px]]  
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[[Arquivo:Outras ações PJe.jpg|semmoldura|350x350px]]
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[[Arquivo:Solicitar habilitação PJe.jpg|semmoldura|350x350px]]
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Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "''O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes''", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).
:Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "''O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes''", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).


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Edição das 15h37min de 8 de maio de 2024

O cadastro equivocado nos processos do PJe pode resultar em uma série de erros de acesso ao sistema. Nesta página contém informações sobre a forma correta de cadastro, bem como os principais erros que podem surgir devido a um cadastro incorreto.

Verificando a vinculação e cadastro da Defensoria Pública

Na página 03 do manual tem dicas para fazer a verificação do vínculo da Defensoria Pública no cadastro da parte.

Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme página 04 do manual. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem.

Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo:

Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo

O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do manual na página 05

Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem:

Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos

Importante verificarmos se o processo e os documentos tem sigilo, o que impacta também no acesso ao processo. Da mesma forma que o TJRJ fez um manual sobre a vinculação da DP como "representante processual", também foi feito um manual sobre como Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos

Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria , e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.


Principais erros devido ao cadastro equivocado

Distribuição de intimações

Se o cartório proceder com o cadastro conforme o manual, a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações.

Processo não encontrado

Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:
  1. Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
  2. Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
  3. Clicar em "Pesquisar"
Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
Para o Defensor logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são::
  1. Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
  2. Clicar em "Processos"
  3. Em seguida, "Outras ações"
  4. E por fim em "Solicitar habilitação
Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).