Cadastro da defensoria no pje

O cadastro equivocado nos processos do PJe pode resultar em uma série de erros de acesso ao sistema. Nesta página contém informações sobre a forma correta de cadastro, bem como os principais erros que podem surgir devido a um cadastro incorreto.

Verificando a vinculação e cadastro da Defensoria Pública

Na página 03 do manual tem dicas para fazer a verificação do vínculo da Defensoria Pública no cadastro da parte.

Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme página 04 do manual. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem.

Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo:

Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo

O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do manual na página 05

Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem:

Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos

Importante verificarmos se o processo e os documentos tem sigilo, o que impacta também no acesso ao processo. Da mesma forma que o TJRJ fez um manual sobre a vinculação da DP como "representante processual", também foi feito um manual sobre como Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos

Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria , e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.

Principais erros devido ao cadastro equivocado

Distribuição de intimações

Se o cartório proceder com o cadastro conforme o manual, a distribuição será realizada automaticamente pelo sistema Verde, quase instantaneamente. No entanto, caso contrário, a equipe do NPJe precisará revisar o processo e realizar a distribuição manualmente. Esse processo, além de mais demorado, pode resultar em erros humanos devido ao elevado volume de intimações.

Processo não encontrado

Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:

1. Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
2. Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
3. Clicar em "Pesquisar"

Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.

Para o Defensor logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são::

1. Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
2. Clicar em "Processos"
3. Em seguida, "Outras ações"
4. E por fim em "Solicitar habilitação

Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).