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| <big>'''Em construção...'''</big> | | <big>'''Em construção...'''</big> |
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| ==O que é Plantão==
| | O '''VIA Minuta''' consiste em uma solução de '''inteligência artificial''' desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de otimizar e automatizar a elaboração de '''peças e minutas processuais''', garantindo maior eficiência técnica e celeridade à atuação institucional. |
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| O plantão consiste em um período de serviço destinado à atuação de defensores em órgãos especializados, visando garantir a continuidade e a regularidade da prestação dos serviços institucionais em horários distintos daqueles correspondentes à jornada ordinária de trabalho. Os plantões poderão ocorrer no período noturno durante os dias úteis, bem como nos períodos diurno e noturno aos finais de semana e feriados.
| | ==Envio de informações do Caso Verde/VIA== |
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| ==Plantão no EPROC==
| | No dia 17 de Setembro de 2026, o Verde possibilitou que informações dos '''Casos Processuais''' e dos '''Casos Não Processuais''' do sistema pudessem ser enviadas para o VIA Minuta, agilizando a elaboração de petições referente a esses casos. Nesse procedimento o usuário pode escolher quais informações do caso devem ser repassadas para o VIA e o sistema Verde faz esse envio de forma automática. |
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| A partir de 1º de junho de 2026, determinadas matérias submetidas ao regime de plantão do 1º Grau com tramitação no sistema EPROC e caracterizadas por sua natureza urgente, deixaram de ser protocolizadas por meio do Portal de Serviços e passaram a ser distribuídas diretamente no sistema EPROC. Dessa forma, o encaminhamento das demandas urgentes ao Plantão Judiciário no sistema EPROC ocorre por meio de duas modalidades:
| | '''É possível enviar para o VIA as seguintes informações do Caso:''' |
| :* Petição Inicial: Utilizada em casos de novos processos que necessitem de distribuição e apreciação em horário de plantão, bem como nos casos de processos em tramitação no DCP ou no PJe. | | :*'''Personagens;''' |
| :* Petição Intercorrente: Utilizada quando o processo já estiver em trâmite no sistema EPROC e surgir demanda que requeira apreciação em regime de plantão. | | :*'''Andamentos Manuais e seus anexos;''' |
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| | :*'''Documentos;''' |
| É importante ressaltar que apenas determinadas matérias podem ser distribuídas no sistema EPROC e que essa liberação ocorre conforme o [https://www.tjrj.jus.br/eproc/cronogramas cronograma oficial do sistema].
| | :*'''Modelos de petição.''' |
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| Para facilitar a orientação quanto a essas competências, apresenta-se o quadro abaixo:
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| ::::[[Arquivo:imagem-quadro-competencias-plantao-eproc.png|centro|semmoldura|700px]]
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| | ===Procedimento de Envio de informações do Caso=== |
| | <gallery mode="slideshow" caption="Passe as imagens para visualizar o de fluxo envio de informações dos Casos para o VIA Minuta"> |
| | Botao VIA.png|'''Passo 1:''' Dentro do Caso, acesse o botão '''"VIA"''' para escolher o que será enviado para o '''VIA Minuta'''. |
| | Enviar informacoes VIA personagens.png|'''Passo 2:''' Informe os '''personagens''' e os '''documentos''' deles que serão enviados. |
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| === Petição Inicial no Plantão===
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| Para a distribuição de petição inicial, devem ser observados alguns passos, além disso, ao final do peticionamento, o processo será distribuído e remetido ao plantão, com a consequente juntada automática da certidão de remessa.
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| :O processo realizado segue os seguintes passos:
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| <gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo da distribuição.">
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| Tela-peticao-inicial-plantao.png|'''Passo 1:''' Selecionar o menu Petição Inicial.
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| Tela-peticao-inicial-plantao-informacoes-primilinares.png|'''Passo 2:''' Preencher a primeira tela do peticionamento observando a localidade do fato. Caso o peticionamento seja realizado para processos em tramitação no DCP ou no PJe, é imprescindível informar o número do processo originário, de modo a garantir a correta localização e facilitar a atuação da equipe do plantão.
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| Tela-peticao-inicial-remeter-para-o-plantao.png|'''Passo 3:''' Acionar a opção de "Remeter para o plantão" (disponível apenas durante o horário de plantão) para enviar aquele processo para o plantão.
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| Tela-peticao-inicial-plantao-hipoteses-legais.png|'''Passo 4:''' Selecionar as hipóteses legais disponíveis que definem aquele processo.
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| Tela-inicial-plantao-declaracoes.png|'''Passo 5:''' Declarar ciência e concordância quanto aos critérios de urgência do plantão e às suas vedações quanto à reiteração ou revisão de pedidos já apreciados.
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| </gallery>
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| '''As demais etapas do procedimento de criação da petição inicial permanecem inalteradas, seguindo de forma idêntica o fluxo originalmente estabelecido.'''
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| </center>
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| === Petição Intercorrente no Plantão===
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| No caso da petição intercorrente, também ocorre a juntada automática da certidão de remessa.
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| :O processo realizado segue os seguintes passos:
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| <gallery mode="slideshow" caption="Passe a imagem para acompanhar o passo a passo da distribuição.">
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| Tela-inicial-peticao-intercorrente.png|'''Passo 1:''' Acessar o processo em andamento por meio do menu “Petição/Movimentação → Petição/Movimentação Individual”, informando o número do processo.
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| Tela-peticao-intercorrente-processo.png|'''Passo 1 Alternativo:''' Dentro do processo, na área Ações, clicar no botão “Movimentar/Peticionar”.
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| Tela-peticao-intercorrente.png|'''Passo 2:''' Preencher os dados necessários ao peticionamento intercorrente.
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| Tela-peticao-inicial-remeter-para-o-plantao.png|'''Passo 3:''' Acionar a opção de "Remeter para o plantão" (disponível apenas durante o horário de plantão) para enviar aquele processo para o plantão.
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| Tela-peticao-inicial-plantao-hipoteses-legais.png|'''Passo 4:''' Selecionar as hipóteses legais disponíveis que definem aquele processo.
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| Tela-inicial-plantao-declaracoes.png|'''Passo 5:''' Declarar ciência e concordância quanto aos critérios de urgência do plantão e às suas vedações quanto à reiteração ou revisão de pedidos já apreciados.
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| </gallery> | | </gallery> |
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| '''As demais etapas do procedimento de criação da petição intercorrente permanecem inalteradas, seguindo de forma idêntica o fluxo originalmente estabelecido.'''
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| ==Considerações Sobre o Plantão==
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| É importante destacar algumas considerações sobre o funcionamento do regime de plantão no sistema EPROC:
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| :#As atualizações realizadas de remessa ao plantão também foram implementadas no 2º grau.;
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| :#Para evitar falhas, consulte sempre as orientações detalhadas e a escala do Plantão Judiciário diretamente no portal oficial do tribunal correspondente, como o [https://www.tjrj.jus.br/web/cgj/funcionamento portal de atendimento do TJRJ];
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| :#Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entre em contato com os canais de suporte da SGTEC ou acesse o [https://drive.google.com/file/d/1KotHhejov3qpKmHLDy1LIJEkb0mpOosu/view?usp=sharing manual oficial do plantão do primeiro grau no EPROC]:
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| :::* sgtec.atendimento@tjrj.jus.br;
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| :::* (21) 3133-9100.
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