Fluxo de Redistribuição de Intimações do PJE e EPROC

As intimações no PJE e EPROC funcionam de maneira diferente do DCP e SEEU, pois todas as informações são disponibilizadas para a defensoria. Por isso, é necessário realizar uma distribuição para os devidos órgãos. Dividimos esse processo em duas partes: distribuições automáticas e distribuições manuais.

As distribuições automáticas são enviadas para os órgãos corretos quando o cartório preenche adequadamente o cadastro da intimação. Já as distribuições manuais ocorrem quando esse preenchimento está incorreto, exigindo que a intimação seja manualmente redirecionada para o órgão correto.

Recebimento de Intimação por Engano

Caso você receba uma intimação por engano, não é necessário protocolar informando que foi direcionada incorretamente. Verifique se a intimação possui o botão "Aqui por Engano".

• Ao clicar nele, você terá duas opções:
• 

  Remover Intimação da Caixa do Órgão: A intimação será enviada para a caixa do núcleo que reenviará para o local correto.

• 

  Encaminhar a Intimação para Outro Órgão Encaminhar a intimação diretamente para a caixa de um órgão especifico.

Adendo: Ao tentar encaminhar uma intimação para outro órgão usando a opção "Aqui por engano", o sistema verifica se existem pendências associadas, como:

• Cota em andamento,
• Protocolização vinculada,
• Pendência associada ao item.

Se houver qualquer uma dessas situações, não será possível prosseguir com a transferência da intimação. O sistema exibirá uma mensagem informando qual item está impedindo a ação, como por exemplo:

Visualizando uma Intimação Distribuída Manualmente

Se você possuir uma intimação que foi distribuída manualmente, pode clicar no botão correspondente para entender o motivo pelo qual ela foi enviada para sua caixa.

Uma breve descrição explicando o motivo do envio será apresentada: