Versão publicada em 29 de janeiro de 2026

📢 COMUNICADO IMPORTANTE 📢

Prezadas(os) usuárias(os),

Informamos que a partir do dia 29/01/2026 Sistema VERDE passa a contar com novas e importantes funcionalidades voltadas à otimização do fluxo das audiências de custódia e ao aprimoramento da comunicação interna.

Confira as novidades:

⚖️ 1. Formulário Eletrônico de Mandados das Audiências de Custódia

✅ Para a Audiência de Custódia

• Permite que o Defensor Público designado preencha, diretamente no Sistema VERDE, as informações relativas aos mandados.

✅ Para o Órgão de Origem

• A nova funcionalidade garante que os Defensores Públicos vinculados ao órgão jurisdicional que expediu a ordem de prisão recebam, de forma mais clara, rápida e centralizada, as informações da entrevista com o custodiado e da audiência.

Além disso:

• Caso ainda não exista Caso Processual, ele será criado automaticamente, possibilitando sua utilização pelo Defensor vinculado ao processo de origem;
• O formulário centraliza informações relevantes, como o relato do custodiado e eventuais sugestões de diligência probatória, garantindo maior eficiência à defesa criminal;
• Será criado um andamento automático no Caso Processual do processo de origem, com o respectivo formulário anexado;
• Serão encaminhadas mensagens automáticas aos seguintes órgãos:
  1. DP do processo de origem – comunicação da prisão;
  2. NUDEDH – ocorrência de maus-tratos ou violência estatal;
  3. NUSPEN –
     • prisão civil ou temporária (45ª DP);
     • problemas de saúde ou doença mental (46ª DP);
     • mulheres em condições especiais (47ª DP);
     • outras questões relevantes (48ª DP);
  4. 2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos – custodiado em situação de rua;
  5. DP junto à Justiça Itinerante e Erradicação do Sub-registro – custodiado em situação de sub-registro.

📊 2. Painel de Controle dos Formulários da Custódia (Uso exclusivo da COCUSTÓDIA)

Foi lançado o Painel de Controle para o encerramento dos formulários da custódia, que permite:

✅ O controle efetivo do encerramento dos formulários;

✅ A garantia de que as informações colhidas nas audiências cheguem ao Defensor Público responsável, de forma tempestiva e organizada.

📚 Precisa de instruções?

Acesse a Wiki do Sistema Verde e consulte orientações detalhadas.

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🔔 Fique atento e aproveite as novas funcionalidades! 🚀

Atenciosamente,

SEGOV/DGD/COIJ/COSSIJ