Lista dos principais assuntos da competência "Família" aceitos no PJe
Essa lista contém os principais assuntos da competência/matéria "Família" que conseguimos mapear no site/portal do PJe
Alimentos
6239 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos (5779) | Fixação (6239)
6238 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos (5779) | Oferta (6238)
5788 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos (5779) | Revisão (5788)
5787 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos (5779) | Exoneração (5787)
14126 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos Gravídicos (14126)
Alimentos Gravídicos
14126 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Alimentos Gravídicos (14126)
Tutela
12237 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Tutela (12235) | Dispensa (12237)
12236 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Tutela (12235) | Nomeação (12236)
12238 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Tutela (12235) | Remoção (12238)
Curatela
12244 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Curatela (12241) | Dispensa (12244)
12242 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Curatela (12241) | Levantamento (12242)
12245 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Curatela (12241) | Nomeação (12245)
12243 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Curatela (12241) | Remoção (12243)
Divórcio
30552 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Casamento (5808) | Dissolução (30552)
União Estável
11988 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Casamento (5808) | Conversão da união estável em casamento (11988)
7677 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | União Estável ou Concubinato (7656) | Reconhecimento / Dissolução (7677)
7672 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | União Estável ou Concubinato (7656) | União Homoafetiva (7672)
14924 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | União Estável ou Concubinato (7656) | Partilha (14924)
Guarda
5802 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Guarda (5802)
10936 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936)
30037 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Guarda Compartilhada/ Relações de Parentesco (30037)
Adoção
7671 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Adoção de Maior (7671)
9973 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (9633) | Seção Cível (9964) | Adoção Nacional (9973)
9972 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (9633) | Seção Cível (9964) | Adoção Internacional (9972)
30546 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (9633) | Seção Cível (9964) | Entrega Voluntária Para Adoção (30546)
Reconhecimento e Investigação de Paternidade / maternidade
5804 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Investigação de Paternidade (5804)
15046 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Investigação de Paternidade Pós Morte (15046)
30185 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Reconhecimento de Paternidade (30185)
7667 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Investigação de Maternidade (7667)
Regulamentação de visitas
5805 DIREITO CIVIL (899) | Família (5626) | Relações de Parentesco (10577) | Regulamentação de Visitas (5805)
Retificação de dados registrais
30367 REGISTROS PÚBLICOS (7724) | Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) | Retificação de Dados Complementares Registrais (Nascimento, Casamento Ou Óbito) (30367)