Processo do PJe não encontrado no Verde
Se o processo do PJe não for encontrado no Verde, na grande maioria das vezes o erro é a forma que a Defensoria foi vinculada ao processo. O cartório deve vincular a Defensoria como representante processual da parte assistida e vincular também o órgão que está pela parte, para que as intimações cheguem de forma correta em nossa caixa.
Como saber se é realmente esse o problema?
Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:
- Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
- Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
- Clicar em "Pesquisar"
Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
Para o Defensor logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são:
- Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
- Clicar em "Processos"
- Em seguida, "Outras ações"
- E por fim em "Solicitar habilitação
Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).
Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos
Importante verificarmos se o processo e os documentos tem sigilo, o que impacta também no acesso ao processo. Da mesma forma que o TJRJ fez um manual sobre a vinculação da DP como "representante processual", também foi feito um manual sobre como Incluir e Retirar Sigilo de Processos e Documentos
Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria , e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.
Verificando a vinculação e cadastro da Defensoria Pública
Na página 03 do manual tem dicas para fazer a verificação do vínculo da Defensoria Pública no cadastro da parte.
Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme página 04 do manual. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem.
Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo:
Verificando qual órgão da Defensoria está atuando pela parte no processo
O cartório deve verificar se o órgão da DP atuante também foi devidamente vinculado a parte. Para isso basta seguir os passos do manual na página 05
Para que o órgão da Defensoria seja corretamente intimado no processo, a DP atuante deve aparecer vinculada a parte, conforme imagem:
