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O '''prontuário''' é o registro de uma pessoa na Defensoria que é criado de forma automática ao realizar o [[cadastro cadastro do assistido]] no sistema verde. Nele ficam reunidas as informações do(a) assistido(a) e os '''casos''' relacionados aos atendimentos realizados.
O '''prontuário''' é o registro de uma pessoa na Defensoria que é criado de forma automática ao realizar o [[ Criando um Novo Prontuário | cadastro do assistido ]] no sistema verde. Nele ficam reunidas as informações do(a) assistido(a) e os '''casos''' relacionados aos atendimentos realizados.


Os casos representam as demandas que levaram o(a) assistido(a) a buscar atendimento da Defensoria. As atividades e informações relacionadas a esses atendimentos ficam registradas nos respectivos casos, que podem ser consultados diretamente pelo prontuário.
Os casos representam as demandas que levaram o(a) assistido(a) a buscar atendimento da Defensoria. As atividades e informações relacionadas a esses atendimentos ficam registradas nos respectivos casos, que podem ser consultados diretamente pelo prontuário.
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:*[[Criando um Novo Prontuário#Tipo de Cadastro: Pessoa Física|Saiba mais sobre o cadastro de pessoa física.]]
:*[[Criando um Novo Prontuário#Tipo de Cadastro: Pessoa Física|Saiba mais sobre o cadastro de pessoa física.]]
<div style="background-color:#d4d4d4; position:fixed; bottom:32px; right:2%; z-index:9999; padding:0px; margin:0; border-radius: 10px; box-shadow: 1px 2px #b6b6b6;"><span id="botao-top" style=" border: 0; line-height: 2.5; margin:0px; padding: 2px 13px; font-size: 1.1rem; font-weight:bolder; text-align: center; text-shadow: 1px 1px 1px #000; background-color: #d4d4d4; border-radius: 10px;">[[#top| ▲]]</span></div>

Edição atual tal como às 18h01min de 30 de setembro de 2026

O prontuário é o registro de uma pessoa na Defensoria que é criado de forma automática ao realizar o cadastro do assistido no sistema verde. Nele ficam reunidas as informações do(a) assistido(a) e os casos relacionados aos atendimentos realizados.

Os casos representam as demandas que levaram o(a) assistido(a) a buscar atendimento da Defensoria. As atividades e informações relacionadas a esses atendimentos ficam registradas nos respectivos casos, que podem ser consultados diretamente pelo prontuário.

Buscando um Prontuário

O prontuário de um(a) assistido(a) pode ser localizado no Sistema Verde por meio da busca de pessoa.

Para realizar a busca:

  1. Acesse o menu Pessoa.
  2. Preencha um ou mais filtros disponíveis.
  3. Clique em Buscar.
  4. Localize a pessoa desejada nos resultados.
  5. Clique no ícone de visualização para acessar o cadastro.
Buscar Assistido
Passo a passo: busca de pessoa

Dica: sempre que possível, realize a busca utilizando apenas um campo. Quando mais de uma informação é preenchida, os campos são considerados em conjunto. Caso alguma das informações não corresponda ao cadastro, a busca poderá não apresentar resultados.

Resultados da busca

O sistema apresenta até 50 (cinquenta) registros por busca.
Caso existam mais registros, o sistema informa a quantidade encontrada e solicita que a busca seja refinada.
Se a busca não apresentar resultados, é possível cadastrar um novo assistido.

Atenção: antes de realizar um novo cadastro, verifique se o(a) assistido(a) já possui registro no sistema. Isso evita a criação de cadastros duplicados.

Visualizando o Prontuário do Assistido

A tela do prontuário apresenta as principais informações da pessoa e permite acessar os casos relacionados aos seus atendimentos.

Prontuário completo do assistido




Dados do Assistido

A área de dados do assistido apresenta informações básicas da pessoa, como nome, identificação e outros dados cadastrais.
Esta é uma imagem guiada:
  • Passe o mouse sobre a área para exibir uma breve descrição.
  • Clique sobre a área desejada para ser redirecionado a uma breve explicação.
Menu de ações do prontuárioDireciona o usuário para a tela de documentos anexadosCaso o usuário tenha o aplicativo validado será mostrado um ícone de selo ao lado de Aplicativo.CPF do assistido - Quando o CPF estiver validado na Receita Federal, será apresentado um ícone de selo ao lado do CPF.Identificador do prontuário do assistidoNome do assistidoFoto do assistido




Foto do Assistido

Usuários com perfil de Administrador do Órgão podem incluir ou atualizar a foto do(a) assistido(a) diretamente pela tela de visualização.
Alteração da foto do assistido


Para alterar a foto, clique sobre a imagem cadastrada. Ao selecionar a opção de alteração, o sistema permite:
Opção Descrição
Foto do Computador Permite carregar uma nova imagem do computador ou remover a foto atual.
Validação do Aplicativo Permite utilizar a imagem obtida durante a validação do aplicativo, quando disponível.




Ações do Prontuário

Ao passar o mouse sobre o ícone , são apresentadas as ações disponíveis para o prontuário.
Mais dados
Direciona para o cadastro completo do(a) assistido(a), onde é possível consultar ou atualizar suas informações.
Representantes Legais
Permite consultar os representantes legais relacionados ao(à) assistido(a).
Caso o assistido também represente alguém, essas informações serão exibidas na mesma tela.
  • Na opção sigilo, é possível definir se o representante terá permissão para acessar os casos pelo aplicativo da Defensoria.
Representantes legais


Adicionar novo Caso
Direciona para a tela de cadastro de um novo caso para o(a) assistido(a).




Casos do Prontuário

O prontuário apresenta a lista dos casos relacionados ao(à) assistido(a). Que são organizados em:
  • Casos Abertos;
  • Casos Encerrados.
Cada caso representa uma demanda atendida pela Defensoria e possui seus próprios registros e informações.
Casos do prontuário

Visualizando as informações do(a) assistido(a)

É possível consultar de forma detalhada as informações cadastradas para o(a) assistido(a).

Na tela de visualização da pessoa, as informações são organizadas em abas, facilitando a consulta.

Aba Informações
Dados Pessoais Dados de identificação e informações cadastrais.
Documentos Anexados Documentos adicionados ao cadastro da pessoa.
Dados de Contato Telefones, e-mails e demais informações de contato.
Perfil Socioeconômico Informações relacionadas à situação socioeconômica.
Aplicativo Informações e recursos relacionados ao aplicativo da Defensoria.
Infância Informações específicas relacionadas à infância.
Pessoa Presa Informações específicas relacionadas ao NUSPEN.

No fim de cada aba você terá a opção de Ir para o Prontuário da pessoa ou editar, que segue o mesmo processo de preenchimento do formulário de criação de prontuário.




Dados Pessoais

Nesta aba são apresentadas as principais informações de identificação do(a) assistido(a), incluindo:
  • Nome;
  • Nome social;
  • CPF, RG e outros Documentos complementares;
  • Nome dos pais;
  • Representantes;
  • Anexos Vinculados ao Prontuário;
  • demais informações cadastrais.
Dados pessoais do assistido




Documentos Anexados

A aba Documentos Anexados permite consultar os documentos enviados pelo(a) assistido(a) durante os processos de Pré-atendimento e Atendimento.
Os documentos podem ter diferentes origens, como o MarIA e o Aplicativo, e são organizados para facilitar a localização e a consulta das informações.
A tela é dividida em duas seções principais:
  • Documentos Básicos: apresenta os documentos utilizados para a identificação e caracterização inicial do(a) assistido(a).
  • Documentos Específicos: apresenta os demais documentos enviados, organizados de acordo com diferentes critérios de visualização.




Documentos Específicos

A seção Documentos Específicos reúne os documentos enviados pelo(a) assistido(a) durante o Pré-atendimento e o Atendimento.
Diferentemente dos documentos básicos, nesta seção todos os documentos enviados podem ser consultados.
Filtros e Formas de Agrupamentos
Para facilitar a localização dos arquivos em prontuários com grande quantidade de documentos, o sistema disponibiliza filtros e diferentes formas de agrupamento.

Filtros:

Os filtros ficam disponíveis na parte superior da seção e permitem reduzir a quantidade de documentos exibidos.
  • Origem: Permite filtrar os documentos de acordo com sua origem, como MarIA ou Aplicativo.
  • Tipo de Documento: Permite selecionar um dos tipos de documentos cadastrados no sistema, como laudos, CPF, certidões, entre outros.

Formas de Agrupamento:

Os documentos específicos podem ser organizados de diferentes formas para facilitar a localização e a consulta das informações.
Agrupamento por Assunto:
O Agrupamento por Assunto organiza os documentos de acordo com o assunto ao qual estão vinculados, podendo ser um assunto Assunto não Processual, Assunto CNJ ou Sem Assunto, para documentos que não possuem assunto associado.
  • Um mesmo assunto pode reunir documentos de diferentes origens. Por esse motivo, a origem de cada documento é apresentada individualmente junto às suas informações.
Agrupamento por Envio:
Já no Agrupamento por Envio, os documentos são organizados de acordo com cada envio realizado pelo(a) assistido(a), sendo que cada agrupamento corresponde a um envio específico.
No cabeçalho de cada agrupamento são apresentadas informações que permitem identificar a Fase e a Origem do envio. Também são disponibilizados links para acessar o Pré-atendimento ou Atendimento correspondente no MarIA e, quando disponível, o Caso relacionado ao agendamento.

Ordenação dos Agrupamentos:

Além de escolher a forma de agrupamento, o usuário pode alterar a ordem em que os agrupamentos são apresentados.
As opções disponíveis dependem do agrupamento selecionado.
Ordenação Disponível em Descrição
Data de envio mais recente Todos os agrupamentos Exibe os agrupamentos com os envios mais recentes primeiro.
Data de envio mais antigo Todos os agrupamentos Exibe os agrupamentos com os envios mais antigos primeiro.
Ordem decrescente Agrupamento por Envio Organiza os envios pelo ID, apresentando os IDs maiores primeiro.
Ordem alfabética Agrupamento por Assunto Organiza os agrupamentos de assunto em ordem alfabética crescente (A-Z).


Informações dos Documentos
Independentemente da forma de agrupamento escolhida, cada documento apresenta informações que permitem identificá-lo.

São exibidos os seguintes dados:

  • Documento: informa a categoria do documento;
  • Órgão solicitante;
  • Data de envio;
  • Origem: identifica se o documento foi enviado pelo MarIA ou pelo Aplicativo;
  • Ações disponíveis no documento:
    Visualizar: Quando o documento possui apenas um arquivo, ele é aberto diretamente em uma nova aba do navegador. Quando possui mais de um arquivo, é aberta uma janela de visualização que permite consultar individualmente todos os arquivos relacionados ao documento.
    Download: Permite baixar o arquivo para a máquina do usuário.
    Excluir: Remove o documento do prontuário. Antes da exclusão, o sistema solicita uma confirmação para evitar remoções acidentais.

Atenção: a exclusão de um documento é uma ação permanente. Antes de confirmar, verifique se o arquivo selecionado é realmente o documento que deseja remover.




Documentos Básicos

A seção Documentos Básicos foi criada para facilitar o acesso aos principais documentos utilizados na identificação do(a) assistido(a).

O sistema reúne os documentos provenientes das diferentes origens e apresenta o documento mais recente disponível para cada categoria.

As categorias consideradas como documentos básicos são:

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de Residência
  • Comprovante de Renda
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Certidão de Nascimento/Casamento

Para cada documento básico, são apresentadas as seguintes informações:

  • Documento: informa a categoria do documento;
  • Órgão solicitante;
  • Data de envio;
  • Origem: identifica se o documento foi enviado pelo MarIA ou pelo Aplicativo;
  • Ações disponíveis no documento:
    Visualizar: Quando o documento possui apenas um arquivo, ele é aberto diretamente em uma nova aba do navegador. Quando possui mais de um arquivo, é aberta uma janela de visualização que permite consultar individualmente todos os arquivos relacionados ao documento.
    Download: Permite baixar o arquivo para a máquina do usuário.




Dados de Contato

A aba Dados de Contato reúne as informações utilizadas para comunicação com o(a) assistido(a).
Podem ser consultados os telefones e se possuem indicação de WhatsApp, e-mails e demais informações de contato cadastradas.
Dados de contato





Perfil Socioeconômico

A aba Perfil Socioeconômico apresenta informações relacionadas à situação socioeconômica do(a) assistido(a).
Perfil socioeconômico
Entre as informações disponíveis estão dados como:
  • ocupação;
  • profissão;
  • renda familiar;
  • demais informações socioeconômicas cadastradas.




Aplicativo

A aba Aplicativo reúne as informações relacionadas ao aplicativo da Defensoria.
Informações do aplicativo
Nesta aba é possível consultar informações relacionadas ao aplicativo e à validação da identidade do(a) assistido(a).
Também estão disponíveis recursos relacionados à:




Infância

Esta aba apresenta dados complementares de acordo com a idade e perfil de acesso do usuário, oferecendo uma visão detalhada e segmentada do histórico e das condições específicas da criança/adolescente.

Acesso e Permissões na Aba Infância:

A aba Infância estará acessível conforme a idade e o órgão ao qual o usuário está vinculado:

  1. Menores de 18 anos: Acesso permitido a usuários de órgãos com atuação nas áreas de Infância e Juventude, com opções de edição, exclusão e adição de dados.
  2. Entre 18 e 21 anos: Acesso permitido aos mesmos órgãos, mas sem permissão para editar, excluir ou adicionar dados.
  3. Maiores de 21 anos: Todos os órgãos podem visualizar, sem possibilidade de modificação.

Adendo: Caso a data de nascimento não esteja cadastrada, mas já existam dados na aba Infância, a aba será exibida com as mesmas restrições de acesso definidas para a idade.


Aplicação ou remoção de Sigilo na Aba Infância:
A opção para aplicar ou remover o sigilo está disponível no topo da aba Infância, visível exclusivamente para administradores de órgãos que atuam nas áreas de Infância e Juventude, e somente em cadastros de pessoas com menos de 21 anos.
Ao solicitar a adição ou remoção de sigilo, o usuário deve selecionar o órgão responsável. Para aplicar o sigilo, também é necessário justificar a ação. Caso existam casos em que a pessoa figure como criança/adolescente e esteja vinculada ao órgão selecionado, o sistema perguntará se o usuário deseja estender o sigilo aos casos no momento da adição, ou, no caso de remoção, retirar o sigilo dos casos associados.


Dados do Acolhimento:
Quando a criança/adolescente não estiver vinculada a uma instituição de acolhimento, será exibido um botão para adicionar o acolhido a uma instituição. Caso ele já tenha passado por acolhimentos anteriores, o histórico completo será exibido logo abaixo.
  • Você pode verificar como adicionar uma criança/adolescente em uma instituição de acolhimento clicando aqui.




Editando as informações do(a) assistido(a)

Para alterar os dados cadastrados, utilize a opção Editar disponível na tela de visualização.
A edição segue o mesmo processo utilizado no formulário de criação do cadastro.


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