Núcleo de Audiência de Custódia

Audiência de Custódia

Saiba o que é e como é a legislação da Audiência de Custódia

Objetivos do Módulo NUDAC

• Permitir que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia, isso porque todos os APFs são enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça.
• A criação de forma automática um caso para cada processo.
• A concentração de informações e andamentos no caso processual - entrevistas com os presos são realizadas pelo Verde e todas as informações vão prontuário da pessoa de forma automática.
• Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado.
• Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros.

Órgãos que Utilizam o Módulo NUDAC

Coordenação Do Núcleo De Audiência De Custódia 1.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- Volta Redonda 2ª. E 3ª. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Benfica 4.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Campos Dos Goytacazes

3.ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS VARAS CRIMINAIS

Visão do Servidor

Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.

Visão do Defensor

Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.