Núcleo de Audiência de Custódia: mudanças entre as edições
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==Audiência de Custódia== | |||
Saiba o que é e como é a legislação da [https://wiki.verde.rj.def.br/v/Audi%C3%AAncia_de_Cust%C3%B3dia Audiência de Custódia] | |||
==Objetivos do Módulo NUDAC== | |||
* Permitir que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia, isso porque todos os APFs são enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça. | |||
* A criação de forma automática um caso para cada processo. | |||
* A concentração de informações e andamentos no caso processual - entrevistas com os presos são realizadas pelo Verde e todas as informações vão prontuário da pessoa de forma automática. | |||
* Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado. | |||
* Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros. | |||
==Órgãos que Utilizam o Módulo NUDAC== | |||
Coordenação Do Núcleo De Audiência De Custódia | |||
1.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- Volta Redonda | |||
2ª. E 3ª. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Benfica | |||
4.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Campos Dos Goytacazes | |||
3.ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | |||
VARAS CRIMINAIS | |||
==Visão do Servidor== | |||
Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares. | |||
==Visão do Defensor== | |||
Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares. |
Edição atual tal como às 15h23min de 6 de dezembro de 2023
Audiência de Custódia
Saiba o que é e como é a legislação da Audiência de Custódia
Objetivos do Módulo NUDAC
- Permitir que as informações de prisão em flagrante sejam rapidamente acessadas pelos defensores e defensoras da Vara e da Custódia, isso porque todos os APFs são enviados pela Polícia Civil para a Defensoria através do Verde, ao mesmo tempo em que envia para o Tribunal de Justiça.
- A criação de forma automática um caso para cada processo.
- A concentração de informações e andamentos no caso processual - entrevistas com os presos são realizadas pelo Verde e todas as informações vão prontuário da pessoa de forma automática.
- Comunicação imediata com o órgão de Direitos Humanos, quando o preso relata tortura ou maus tratos, bem como a comunicação com a órgão da DP que ficará responsável pelo atendimento do acusado.
- Além de todo o exposto, o módulo produz dados estatísticos de grande relevância, como: perfis dos presos, locais com mais relatos de agressão, resultado das audiências, entre outros.
Órgãos que Utilizam o Módulo NUDAC
Coordenação Do Núcleo De Audiência De Custódia 1.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- Volta Redonda 2ª. E 3ª. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Benfica 4.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Campos Dos Goytacazes
3.ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS VARAS CRIMINAIS
Visão do Servidor
Recebimentos dos APFs pela Caixa do Verde ⇒ Recebimentos dos Mandados ( recebimento por e-mail e físico) ⇒ Recebimento da Pauta do TJ ⇒ Gerencia os custodiados vindos via integração na Pauta ⇒ Inclui os assistidos que chegaram via mandados no verde e adiciona na pauta ⇒ Junta as FACs nos caso ⇒ Após a audiência faz contato com os familiares.
Visão do Defensor
Lê os processos de forma prévia ⇒ Entrevista os Presos e dá início ao preenchimento do formulário NUDAC ⇒ Após o termino das entrevistas começa as audiências ⇒ Informa o resultado da audiência no formulário ⇒ Impetra HC, se for o caso ⇒ Comunica a equipe o resultado de todas as audiências para que façam contato com os familiares.