Processo do PJe não encontrado no Verde: mudanças entre as edições
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Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf página 04 do manual] | Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme [https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/228498448/PJe-Dica-de-Sistema-Citar-Intimar-Defensoria-Publica-1-5.pdf página 04 do manual]. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem. | ||
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Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo: | |||
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Edição das 12h34min de 31 de agosto de 2023
Se o processo do PJe não for encontrado no Verde, na grande maioria das vezes o erro é a forma que a Defensoria foi vinculada ao processo. O cartório deve vincular a Defensoria como representante processual da parte assistida e vincular também o órgão que está pela parte, para que as intimações cheguem de forma correta em nossa caixa.
Como saber se é realmente esse o problema?
Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:
- Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
- Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
- Clicar em "Pesquisar"
Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
Para o Defensor logado no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são:
- Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
- Clicar em "Processos"
- Em seguida, "Outras ações"
- E por fim em "Solicitar habilitação
Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).
Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria , e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.
Verificando a vinculação e cadastro da Defensoria Pública
Na página 03 do manual tem dicas para fazer a verificação do vínculo da Defensoria Pública no cadastro da parte.
Podemos conferir por qual parte a Defensoria Pública está atuando, conforme página 04 do manual. Devemos nos atentar como é o ícone e como aparece o nome da Defensoria na imagem.
Verificando alguns processos, encontramos por vezes a vinculação feita de forma errada, conforme a imagem abaixo:
