Processo do PJe não encontrado no Verde
Se o processo do PJe não for encontrado no Verde, na grande maioria das vezes o erro é a forma que a Defensoria foi vinculada ao processo. O cartório deve vincular a Defensoria como representante processual da parte assistida e vincular também o órgão que está pela parte, para que as intimações cheguem de forma correta em nossa caixa.
Como saber se é realmente esse o problema?
Podemos fazer uma consulta no site do PJe e seguir os seguintes passos:
- Selecionar no alto da página a opção Consulta Pública
- Colocar o número do processo a ser consultado ou o nome da parte ou o CPF
- Clicar em "Pesquisar"
Se a consulta não trouxer nenhum resultado, provavelmente o processo tem sigilo ou a Defensoria não está vinculada, ou está vinculada de forma errada.
Para quem tem login no site do PJe, ainda é possível fazer uma consulta solicitando "Habilitação no processo". Os passos são:
- Clicar no menu no canto superior esquerdo da página
- Clicar em "Processos"
- Em seguida, "Outras ações"
- E por fim em "Solicitar habilitação
Ao seguir esses passos você chegará na página onde poderá consultar o processo e, se o retorno da página for: "O processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele, por isso não é possível visualizar seus detalhes", o problema relamente é em relação a vinculação da Defensoria e ao tipo de segurança aplicada (sigilo).
Como solicitar a habilitação para o cartório de forma correta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, confeccionou um manual para que os cartórios consigam intimar a Defensoria, e para isso, mostrou o passo a passo de como fazer a vinculação da DP como representante processual e como vincular o órgão que vai receber as intimações referentes a parte assistida.