Ressalva

O que é uma Ressalva?

Por vezes o atendimento da Defensoria pode se estender pelo horário de trabalho do(a) assistido(a) e como consequência ele(a) pode vir a solicitar um documento para apresentar a seu empregador.

A ressalva é o documento para isso, trata-se de uma declaração de comparecimento que pode ser emitida pelo caso, no prontuário do(a) cidadão(ã).

Criando uma Ressalva

Abra o prontuário do(a) assistido(a) por um dos meios já mostrados, clique no caso para expandir os itens exibidos e selecione a opção ressalva.

Você será levado à página de emissão de documentos. O número 1 é referente aos campos para preenchimento que ficarão à esquerda da tela. Enquanto o número 2 é referente ao modelo, ele ficará à direita da tela.

Algumas informações já vem previamente cadastradas.
Você pode alterar o portador clicando na seta ao lado do nome, além de poder editar o cadastro do assistido clicando no lápis. (Caso edite o personagem, clique no ícone ao lado do lápis para recarregar o documento com as novas informações).
Caso queira adicionar o remover uma opção, você pode clicar no ícone de lista para verificar o que pode ser alterado.

O que fazer depois de preencher?

Após o preenchimento dos dados, você pode salvar a ressalva, emitir, imprimir, dentre outras coisas.

Vamos ver o significado de cada botão disponível:

Lista de Documentos

Ir para Prontuário do Assistido

Salvar Ressalva

Emitir Ressalva

Imprimir Ressalva

Emitir e Imprimir Ressalva

Emitir e Assinar Ressalva

Cancelar Ressalva

Alguns desses botões só ficarão disponíveis para usuários que possuem o perfil administrador do órgão
Após o salvamento da Ressalva, serão apresentados dois novos botões no fim da página:

Enviar para Revisão

Duplicar Ressalva

Atenção: Caso o usuário tenha o perfil com permissão para emitir a declaração, poderá fazê-la diretamente pelo botão correspondente de emitir e imprimir, caso contrário, deverá clicar no botão salvar e depois no botão enviar para a revisão a fim de que seja revisado e devidamente emitido por quem tiver a permissão para tanto.

Como Aprovar uma Ressalva

A emissão dos documentos é vinculada a uma permissão do perfil do(a) usuário(a) específica para isso. Na prática isso implica que para qualquer usuário(a) que não tenha sido garantida essa permissão, os documentos produzidos deverão ser submetidos à análise de quem tenha essa permissão, normalmente o(a) administrador(a) do órgão.

Veja mais sobre o fluxo de aprovação clicando aqui .

Editando uma Ressalva

Após uma ressalva for salva, a ressalva fica visível nos andamentos do caso. Ela pode ser editada clicando no ícone de folha.

Depois de emitida a ressalva não pode ser mais editada.

Visualizando uma Ressalva

Para visualizar uma ressalva já emitida, basta, no caso, clicar na folha ao lado da ressalva que você será direcionado para o documento.

Na área de visualização de Ressalvas, são apresentados os seguintes ícones. Vamos ver o significado de cada botão disponível: