Caixa de Intimações

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A caixa de intimações do sistema Verde é um recurso que centraliza e organiza todas as intimações recebidas em um único local. Ela permite que os usuários, como defensores públicos, visualizem, gerenciem e respondam às intimações de forma eficiente.

A partir dela é possível visualizar a árvore, criar casos processuais de forma automática, vincular a intimação à um caso existente, visualizar as etiquetas da geradas utilizando Inteligência Artificial, responder por cota, por petição, criar pendências e atribuí-las a colaboradores do órgão, responder que a Defensoria não atua no processo, dentre outras coisas.

• Aviso: Por regra do Modelo Nacional de Interoperabilidade, do CNJ, essa caixa não exibe intimações que tenham sido abertas no Portal PJe, DCP ou SEEU antes de serem consultadas pelo Verde

Como Chegar a Caixa de Intimações

• Você pode utilizar o seguinte caminho para chegar na Caixa de Intimações:
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  1. Vá em menu, clique em Caixa de Intimações e você será redirecionado para a caixa de intimações

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  2. Aqui você pode visualizar as intimações do seu órgão e se quiser filtrar as intimações para facilitar sua pesquisa

Visualizando a Caixa de Intimações

Esta é uma imagem guiada:

• Passe o mouse sobre a área para exibir uma breve descrição.
• Clique sobre a área desejada para ser redirecionado a sua explicação.

Entendendo os filtros da Caixa de Intimações

A caixa de intimação do sistema verde foi feita para facilitar a visualização do defensor. Vamos explicar o significado de cada filtro da área de busca.

Status

Aqui você pode definir o status da intimação que você quer que seja retornada. Os status disponíveis são: Todos, Não Lida, Tácita, Aberta, Respondida e Não Respondida.

Final do Processo

Este campo permite a busca pelo final do primeiro bloco do número do processo (NNNNNNN-DD. AAAA.J.TR.OOOO).

• É possível inserir um número (1), vários números separados por vírgula(1,2,3) ou um intervalo de números separados por um traço(1-3).

Sem Pendência

Na ideia de agilizar o trabalho, você pode filtrar por intimações que não possuem pendências.

Com Pendência não Resolvida

Na ideia de agilizar o trabalho, você pode filtrar por intimações que possuem pendências não resolvidas.

Sistema

Filtro para o sistema em que o processo se encontra. O Processo pode ser DCP, PJE ou SEEU.

Início do Prazo

Aqui você pode definir um intervalo de datas para buscar a intimação pelo dia de inicio do prazo ou seja, o dia que a intimação foi aberta manualmente o alterou o seu estado para Tácita.

Indicada Como Atendida

Você pode marcar esse filtro caso queira visualizar as intimações que foram marcadas como atendidas.

Remover Assistido

Esta opção é utilizada para remover o assistido que foi adicionado do filtro.

Pessoa

Você pode filtrar pelo assistido vinculado à intimação. Basta preencher o nome do assistido e clicar na Lupa para buscar.

Competência

Competência do processo, podendo ser família, cível, dentre outras...

Órgão

Órgão em que a intimação se encontra. Você pode escolher entre os órgão no qual está lotado ou utilizar o filtro todos para ver as intimações de todos os órgãos.

Processo

Para filtrar as intimações de um processo especifico, basta informar o número do processo nesta opção.

Buscar

Após preencher os filtros desejado, clique neste botão para fazer a busca.

Expedição TJ

Aqui você pode definir um intervalo de datas para buscar a intimação pelo dia que ela foi expedida.

Filtrando por Etiquetas

Você pode filtrar pelas etiquetas adicionadas no caso processual da intimação. Digite o nome da etiqueta para poder seleciona-la.

Explicando as Colunas da Caixa de Intimações

A caixa de intimação do sistema verde foi feita para facilitar a visualização e resposta do defensor. Vamos separar a caixa em algumas áreas e explicar o significado de cada ícone exibido.

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Caixa de Seleção

A primeira coluna da caixa de intimação diz respeito a caixa de seleção. Nela você pode selecionar as intimações individualmente ou clicar na caixa no topo da coluna para selecionar toda página. Para poder utilizar um dos botões no fim da página. São eles:

• Adicionar Pendência: Adicionar pendências em massa.
• Vincular uma Etiqueta: Adicionar etiquetas em massa.

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Status

Para facilitar a visualização de qual status se encontra a intimação, foi disponibilizado os seguintes ícones:

Não Lida

Respondida

Tácita

Aberta

Atendido

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Expedição pelo TJ

Nesta coluna é apresentada a data que a intimação foi expedida pelo TJ. Em alguns momentos essa data pode está sendo apresentada em negrito, neste caso é pra informar que a intimação chegou na sua caixa com uma data posterior da data de expedição do TJ. Caso você passe o mouse sobre a data em negrito será mostrado a data que a intimação chegou na sua caixa.

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Processo

Aqui é onde fica localizado o número do processo e algumas outras informações como se o processo está em sigilo ou o nome da parte.

• Explicando os itens exibidos: Passe o mouse para ver a explicação
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  1. Ao clicar no número do processo ou nome da parte é apresentada uma opção para copia-los.

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  2. A numeração apresentada é utilizada para informar a instância do processo.

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  3. Ao passar o mouse sobre o número do processo é exibido a competência e o assunto do processo.

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  4. Ao clicar no avatar é apresentada uma opção com o link para o prontuário das partes.

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  5. O ícone de cadeado é utilizado para indicar se o processo se encontra em sigilo.

Lembrando que somente é apresentado o nome da parte em processos de origem PJE.

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Possível classificação

Nesta seção são exibidas as possíveis classificações da intimação. A caixa de intimação do Verde utiliza uma inteligência artificial para sugerir uma classificação potencial do conteúdo. Isso pode agilizar o trabalho, pois a cor de cada classificação permite identificar rapidamente o assunto e decidir a ordem de resposta, conforme os graus de urgência definidos por cada defensor.

Como podemos ver, ao passar o mouse sobre uma classificação, é definido o assunto, o grau de certeza para aquela classificação, o rótulo em que ela se classifica e a competência da intimação.

• Clique aqui para saber mais sobre o CICIAR.

Classificação

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Pendências

Ao passar o mouse sobre o símbolo de pendência, é possível visualizar as pendências ainda não resolvidas para essa intimação.

Ao clicar no ícone, será exibida uma janela referente a área completa de pendências, onde é possível visualizar uma pendência já concluída ou não, além de adicionar novas pendências à intimação.

• Veja mais sobre pendências clicando aqui.

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Órgão Emissor

Nesta coluna é exibido o órgão emissor da distribuição.

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Início Prazo

Nesta seção, você pode visualizar o início do prazo, que começa quando o usuário abre a intimação. A partir desse momento, o prazo para resposta, que no caso da defensoria é o dobro, começa a ser contado.

• Importante lembrar que, quando a intimação se torna tácita, essa coluna também é atualizada para refletir o dia em que o prazo se iniciou.

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Opções

Opções disponíveis para a intimação:

Abrir Intimação

Ao clicar neste botão, uma nova aba será aberta exibindo a árvore do processo com a intimação em questão. Se a intimação não for encontrada, uma mensagem de aviso será exibida.

• Lembre-se de que, ao abrir a intimação, o prazo de resposta começa a ser contado.

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Visualizar Intimação

Clicar em Visualizar Intimação abrirá uma nova aba exibindo a árvore do processo.

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Responder Intimação

Ao selecionar Responder Intimação, você será redirecionado para a área de protocolização, com a intimação vinculada ao protocolo.

• Veja mais sobre protocolização clicando aqui.

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Visualizar Prontuário do Caso Processual

Esta opção abrirá uma nova aba mostrando o caso processual vinculado à intimação.

• Se o caso associado não for o correto, você pode mudar a intimação para outro caso seguindo este passo a passo.

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Criar Caso Processual

Ao clicar em "Criar Caso Processual", você será redirecionado para a tela de inclusão de caso. Nela, é possível escolher os personagens, criar um caso manualmente para o personagem escolhido ou criar o caso automaticamente com um dos personagens apresentados.

• Veja mais sobre a tela de inclusão de caso clicando aqui.

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Visualizar Árvore de Documentos

Selecionando "Árvore de Documentos", uma nova aba será aberta exibindo a árvore do processo.

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Associar Caso Processual Manualmente

Clicar neste botão abrirá um modal para escolher qual caso deve ser associado à intimação. Isso ocorre quando há mais de um caso com o mesmo número de processo e o sistema não sabe qual caso associar. Se não for nenhum dos listados, é possível clicar na opção Criar Caso Processual no final da janela aberta para criar um novo caso.

• Lembrando que se você escolheu o caso errado é possível trocar a intimação de caso seguindo esse tutorial.

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Marcar como Atendida

Para facilitar o controle na caixa de intimação, é possível marcar uma intimação como atendida. Esta função é útil quando a defensoria não atua no caso ou o prazo de resposta terminou.

• Após a ação necessária ser realizada pelo defensor, ele pode marcar a intimação como atendida.

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Responder Intimação por Cota

Clicar em "Responder Intimação por Cota" redireciona você para a tela de cota, com a intimação vinculada à protocolização.

• Veja mais sobre cotas clicando aqui.

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Abrir Pendências da Intimação

Esta opção abrirá um modal com as pendências associadas à intimação e a opção de criar novas pendências.

• Veja mais sobre pendências clicando aqui.

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Não é Deste Órgão (Aqui por Engano) - PJE

Ao clicar nesta opção, um modal será aberto para informar o órgão ao qual a intimação se destina. Após isso, clique em Enviar para que a intimação seja retirada de sua caixa.

• Lembre-se de que esta opção está disponível apenas para intimações PJE e requer que alguns critérios sejam atendidos para ser exibida.
• Se você tiver uma intimação PJE sem este botão, você pode solicitar a redistribuição através do formulário para que ela seja direcionada ao órgão correto.
  • Veja mais sobre as redistribuições do PJE clicando aqui.

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Responder que Defensoria Não Atua

Esta opção pode ser usada para responder que a defensoria não atua em uma intimação enviada para sua caixa, como em casos onde a parte está representada por um advogado. Será gerada uma cota pronta informando que a defensoria não atua, e o defensor precisará apenas assinar e enviar.

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Motivo da Distribuição da Intimação

Se você tiver uma intimação PJE ou e-Proc que foi distribuída manualmente, clique neste botão para entender o motivo pelo qual ela foi enviada para sua caixa.

• Veja mais sobre as redistribuições do PJE e e-Proc clicando aqui.

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Indicar Honorários

Ao clicar nesta opção, é possível indicar se o processo tem honorários a receber (já pagos ou não) ou se não há honorários previstos.

• Veja mais sobre Honorários clicando aqui.

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Etiquetas

Ao clicar nesta opção, é possível visualizar as etiquetas presentes no caso da intimação, além da possibilidade de excluir uma etiqueta ou adicionar uma nova.

1. Lembrando que se o ícone estiver verde é porque o caso possui alguma etiqueta associada, já se ele estiver azul, ele ainda não possui etiquetas.
   • Veja mais sobre como adicionar etiquetas clicando aqui.

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